DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            431
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
zados de Saúde/SES), matrícula nº. 493336-1-7, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à majoração de Gratificação de Especialização 
no percentual de 40% (quarenta por cento) para 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 14/06/2022 à 31/12/2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº11101091/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.039,00 (três mil e trinta e nove reais), junto à requerente 
WALESKA NUNES DE ALBUQUERQUE, que exerce o cargo/função de Terapeuta Ocupacional (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde/
SES), matrículas nº. 496339-1-2, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à majoração de Gratificação de Especialização de Douto-
rado no percentual de 90% (noventa por cento) para 100% (cem por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 01/01/2023 à 30/11/2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº11528923/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 6.039,33 (seis mil e trinta e nove reais e trinta e três 
centavos), junto à requerente SANDRA LUCIA MICHILES SANTOS, que exerce o cargo/função de Médica (Grupo Ocupacional Serviços Especializados 
de Saúde/SES), matrícula nº. 493157-1-6, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à majoração de Gratificação de Especialização no 
percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 29/12/2022 à 31/12/2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº06754082/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da 
Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 19.427,09 (dezenove mil e quatrocentos e vinte sete reais e nove 
centavos), junto à requerente MARÍLIA CAVALCANTE FONTENELE PAMPLONA, que exerce o cargo/função de Terapeuta Ocupacional (Grupo 
Ocupacional Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula nº. 301652-2-5, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão 
de Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 06/07/2022 à 
30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 09161651/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 23.561,39 (vinte e três mil e quinhentos e sessenta e 
um reais e trinta e nove centavos), junto ao (a) requerente RONALTY GONDIM DE SOUZA, que exerce o cargo/função de Técnico (a) em Radiologia 
(Grupo Funcional de Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 49230516, lotado (a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, 
referente à concessão da Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 
22/09/2022 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 07780273/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 20.116,01 (vinte mil e cento e dezesseis reais e um centavo), 
junto à requerente ANGELICA SILVANO DOS SANTOS, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Enfermagem(Grupo Ocupacional Atividades 
Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 491363-1-5, lotado (a) no(a) Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, referente à Gratificação de Especialização 
no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 31/07/2022 à 30/11/2023 SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 02665492/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 10.128,93 (dez mil e cento e vinte e oito reais e noventa 
e três centavos), junto à requerente HELENITA BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA, que exerce o cargo/função de Agente de Administração (Grupo 
Ocupacional Atividades da Saúde – ADS/ADO), matrícula nº. 081961-1-7, lotado (a) no(a) Centro de Hematologia e Hemoterapia de Ceará – HEMOCE, 
referente à Gratificação de Incentivo Profissional no percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 17/03/2022 
à 30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
*** *** ***