DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
trinta e seis centavos), junto a requerente MARIA DAS GRAÇAS CELESTINO SILVA, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Enfermagem (Grupo 
Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), matrícula nº. 102496-1-9, lotado (a) no (a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão de 
Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 15/06/2022 a 31/12/2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº02877856/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da 
Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 34.335,05 (trinta e quatro mil e trezentos e trinta e cinco reais 
e cinco centavos), junto a requerente LEDA AVELINO DO NASCIMENTO SOUSA, que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo 
Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), matrícula nº. 495011-1-0, lotado (a) no (a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão de 
Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 18/03/2022 a 31/12/2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº05321460/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 15.326,37 (quinze mil e trezentos e vinte e seis reais e 
trinta e sete centavos), junto a requerente MARIA ELAINE SILVA E MELO, que exerce o cargo/função de Enfermeira (Grupo Ocupacional Atividades 
Auxiliares de Saúde - ATS), matrícula nº. 300068-6-0, lotado (a) no (a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão de Gratificação de Espe-
cialização no percentual de 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 16/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 00586031/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 18.651,70 (dezoito mil e seiscentos e cinquenta e um reais 
e setenta centavos), junto ao (a) requerente FRANCISCO LIVANILDO PEREIRA, que exerce o cargo/função de Técnico (a) de Laboratório Análises 
Clínicas (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 49201311, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à 
concessão da Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 12/01/2023 à 
30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº05462969/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 15.383,33 (quinze mil e trezentos e oitenta e três reais 
e trinta e três centavos), junto ao requerente ANA PAULA OLIVEIRA QUEIROZ, que exerce o cargo/função de Enfermagem (Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula nº. 300037-2-1, lotado (a) no (a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão de Gratificação 
de Especialização no percentual de 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 15/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº05312720/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 10.857,23 (dez mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e 
vinte e três centavos), junto ao requerente DANIEL FELIPE MAGALHÃES SOUSA, que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo 
Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), matrícula nº. 300066-6-6, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão de 
Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 12/05/2023 a 31/12/2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 00267998/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 12.647,32 (Doze Mil e Seiscentos e Quarenta e Sete Reais 
e Trinta e Dois Centavos), junto ao (a) requerente DIANA SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Enfermagem 
(Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 49138016, lotado (a) no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO, 
referente à concessão da Gratificação de Especialização no percentual 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 
09/01/2023 à 30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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