DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº96/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Sobral, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, 
com a finalidade de executar o translado do expediente daquela delegacia; conforme processo nº 10051.001847/2024-45, concedendo-lhes diárias, de acordo 
com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação 
orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº96/2024-DIFIN DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Francisco Israel de Sousa Rocha
Escrivão
V
26/01/2024
Sobral para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
Ana Cláudia Lima de Castro
Escrivã
V
26/01/2024
Sobral para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº115/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Crateús, a viajar para Fortaleza, em objeto de 
serviço, com a finalidade de entregar material para perícia na PEFOCE, documentos na Delegacia Geral e levar viatura para manutenção; conforme processo 
nº 10051.001716/2024-68, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº115/2024-DIFIN DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Rondenei Martins Marçal
Inspetor
V
30/01/2024
Crateús para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
Manoel Gadelha Leandro de Sousa
Inspetor
V
30/01/2024
Crateús para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
Ricardo Paulino Bulhoes
Inspetor
V
30/01/2024
Crateús para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
Arlys Mikelys Moreira Olinda
Inspetor
V
30/01/2024
Crateús para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
122,64
*** *** ***
PORTARIA Nº116/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Bela Cruz, a viajar para Fortaleza, em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar diligências relacionadas a crime de homicídio; conforme processo nº 10051.001709/2024-66, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116/2024-DIFIN DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Ronald Silveira Carvalho
Inspetor
V
30/01/2024
Bela Cruz para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
Enésio Rodrigues Laureano Júnior 
Inspetor
V
30/01/2024
Bela Cruz para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
Clayton Jorge Guimarães de Melo 
Inspetor
V
30/01/2024
Bela Cruz para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
91,98
*** *** ***
PORTARIA Nº117/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas 
e Polinter, a viajar para Parnaíba/PI, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o recambiamento de preso, atualmente recolhido na Penitenciária 
Mista Juiz Fontes Ibiapina – PJFI, ocasião em que o deslocamento será feito por viatura; conforme processo nº 10051.002023/2024-92, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº117/2024-DIFIN DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDOS
TOTAL (R$)
Cristiano Pereira de Sousa
Inspetor
V
07 a 09/02/2024
Fortaleza para Parnaíba/PI
2,5
141,95
-
354,87
Fábio Guilherme Andrade e Abreu
Inspetor
V
07 a 09/02/2024
Fortaleza para Parnaíba/PI
2,5
141,95
-
354,87
Carlos Inaldo Batista Garrido
Inspetor
V
07 a 09/02/2024
Fortaleza para Parnaíba/PI
2,5
141,95
-
354,87
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
1.064,61
*** *** ***
PORTARIA Nº144/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tauá, a viajar para Crateús, em objeto de serviço, com 
a finalidade de fazer escolta de preso; conforme processo nº 10051.002084/2024-50, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da 
Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº144/2024-DIFIN DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDOS
TOTAL (R$)
JOSEPH STHEFFANY RIBEIRO TORQUATO
Inspetor
V
02/02/2024
Tauá para Crateús
0,5
61,33
5%
32,19
CICERO RONNILDO ARAUJO MELO
Inspetor
V
02/02/2024
Tauá para Crateús
0,5
61,33
5%
32,19
TOTAL
-
-
-
-
-
-
64,38
*** *** ***