DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EDUARDO TOMÉ 
SANTOS GOMES
19887014
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS 
LETAIS E EQUIPAMENTOS
18
11/01/2024 a 
22/01/2024
R$ 1.840,14
REBECA FEITOSA 
BEZERRA
40508910
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELATÓRIOS POLICIAIS - TEORIA E PRÁTICA
18
12/01/2024 a 
31/01/2024
R$ 1.314,36
MARA DESIREE 
ROCHA THE MOTA
30067312
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ESTUDOS DA POLÍCIA: SISTEMAS DE 
SEGURANÇA PÚBLICA, HISTÓRIA DA 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
6
09/01/2024 a 
18/01/2024
R$ 350,46
ANTONIO RAFAEL 
GARCIA SOARES
19821110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO POLICIAL 
APLICADOS À INVESTIGAÇÃO
31
03/01/2024 a 
15/01/2024
R$ 2.263,62
DANIEL FERREIRA 
COELHO
30123611
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO À INVESTIGAÇÃO POLICIAL
21
02/01/2024 a 
25/01/2024
R$ 1.533,42
RODRIGO DE SOUSA 
JATAI COSTA
30078713
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO 
AO CRIME ORGANIZADO
9
03/01/2024 a 
10/01/2024
R$ 657,18
PATRICIA VIEIRA SENA
300.522-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA
9
02/01/2024 a 
09/01/2024
R$ 525,69
TOTAL DE H/A PORTARIA: 505
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 37.999,44
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº04/2024-SUPESP - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 6º da Lei Nº16.562, 22 de maio de 2018, bem como o artigo 4º do Decreto Nº32.796, de 30 de agosto 
de 2018, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE CONCEDER VALE TRANS-
PORTE, nos termos do §3 artº 6º do Decreto nº 23.673, de 03/05/1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês 
de MARÇO/2024. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 
de fevereiro de 2024.
Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº04/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
FLÁVIO DO NASCIMENTO MOREIRA JÚNIOR 
ASSESSOR II 
300.001-8-8 
A
17
JOSÉ EUDÁZIO HONÓRIO SAMPAIO 
ASSESSOR II 
300.001-4-5 
A
17
JAMILY SANTOS SOUSA 
ASSESSOR II 
300.001-5-3 
A
17
SECRETARIA DO TURISMO 
HOMOLOGAÇÃO
A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, em cumprimento ao disposto no inciso VI, art. 43 da Lei nº 8.666/93 e no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas e, tendo em vista o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20230004 - SETUR, cujo objeto é o SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS, EM 34 (TRINTA 
E QUATRO) EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI – CCC, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório em referência e 
ADJUDICAR seu objeto à seguinte empresa BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA., inscrita CNPJ sob o nº 00.125.733/0001-52, arrematante, cujas 
especificações constam no quadro abaixo, por ter sido reconhecida autora da proposta de menor preço considerado, ou seja, R$ 95.880,00 (Noventa e cinco 
mil oitocentos e oitenta reais), como previsto no Edital, descrito a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
01
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS, EM 34 (TRINTA E QUATRO) 
EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.
Fortaleza - CE, 07 de fevereiro de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº97/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º 
da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO às SERVIDORAS nominadas no anexo único desta portaria durante o mês 
de fevereiro / 2024. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em 
Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
TOTAL
Livia Lorivalda Soares Nascimento
Articulador
300013-0-3
R$ 15,87
18
R$285,66
Ana Beatriz Almeida Duarte
Assessor Técnico
300012-9-X
R$ 15,87
18
R$285,66
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº101/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores dessa Controladoria Geral de Disciplina, Lotados nesta Célula Regional 
de Disciplina do Sertão de Sobral - CERSO, sediada em Sobral, no intuito de cumprir ordem de serviço N° 23/2024- CGD, da lavra do Ten. Cel. Antônio 
Jadilson Lima Pereira, referente ao SPU N° 2010595801, concedendo-lhes  meia diária  , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta  CONTROLADORIA GERAL 
DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIA. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS 
ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.