DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
9970
PAULO AFONSO CAVALCANTE FILHO
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CONCIENTIZACAO DE 
CONSUMIDORES SOBRE SEUS DIREITOS E GARANTIAS
034/2023
34066
PAULO CESAR NOBRE JUNIOR
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE 
CURSOS PROFISSIONALIZANTES
033/2023
36549
PAULO CEZAR ROCHA PINTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO APOIO A EGRESSAS E APENADAS
029/2023
35910
PAULO SERGIO LOPES NOGUEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA PARTICIPACAO 
DA SOCIEDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO
043/2023
38905
PENELOPE FREITAS GOMES
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO 
DAS COZINHAS COMUNITARIAS
154/2023
35285
RAFAEL DA SILVA BARROS
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO 
DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE EDUCACAO
045/2023
38252
RAFAEL DE MORAIS MOTA
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO APOIO A EGRESSAS E APENADAS
029/2023
33147
RAFAEL DE OLIVEIRA FROTA
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA 
QUALIDADE - CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
024/2023
19637
RAFAELA LIA PINHEIRO LEITAO
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE 
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
38417
RAIMUNDA ELIZANGELA PEREIRA CASTRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA 
MELHORIA CONTINUA DA QUALIDADE - 
CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
044/2023
9551
RAISSA VASCONCELOS 
MONTENEGRO FALANGA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO 
DAS COZINHAS COMUNITARIAS
154/2023
31802
REBECA ALVES CORDEIRO
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE POS-GRADUACAO
032/2023
38897
REBECA ULLY DA SILVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO 
DAS COZINHAS COMUNITARIAS
154/2023
27846
REGINALDO BORGES DOS SANTOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ATENDIMENTO VIRTUAL 
AS PROCURADORIAS DA MULHER NO INTERIOR
030/2023
33841
RENATA CARVALHO SOARES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE 
CURSOS PROFISSIONALIZANTES
033/2023
37989
ROBERIO RIBEIRO DE SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS 
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
34920
ROBERTO CESAR PEREIRA COSTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA PARTICIPACAO 
DA SOCIEDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO
043/2023
26940
RONALDO CESAR MILFONT GARCIA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM
033/2023
31900
RUBENS BARRETO CAVALCANTE
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM
033/2023
31820
SAMARA STEFHANIE ARAUJO CHAVES
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS 
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
31040
SAMIA ROCHELE DA SILVA BALTAZAR
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE 
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA QUALIDADE 
- CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
044/2023
38202
SAMIRA DE CASTRO CUNHA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE POS-GRADUACAO
032/2023
33860
SARA CARNEIRO COSTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE 
CURSOS PROFISSIONALIZANTES
033/2023
29294
SOLANGE MARIA CARLOS DA SILVA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE-
CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
044/2023
38989
THEREZA IHZA EVANGELISTA DE FREITAS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
2745
THIAGO MARCOLINO 
PATRICIO DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
017/2023
22295
THIAGO SIQUEIRA SANTOS
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO 
AO CONTROLE SOCIAL
043/2023
3750
TICIANE HOLANDA FONTELES
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CAMPANHAS 
EDUCATIVAS E ANTIDISCRIMINATORIAS
030/2023
38066
VALERIA VICHNEVSKI FROTA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS 
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
6173
VERA LUCIA DOS SANTOS BRAZ
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO 
A ACOES DE TRANSPARENCIA
036/2023
33847
VICENTE MATIAS CRISTINO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS DO 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
020/2023
36636
VLADIMIR FRANCA DE ARAUJO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO 
DO LEGISLATIVO
031/2023
11353
WALDINEY PEREIRA BARBOSA MELO
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E 
FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS
025/2023
33836
WALMAR FLORENTINO TEIXEIRA MENEZES
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EAD
033/2023
38231
WASHINGTON JOSE DE 
ANDRADE NUNES FILHO
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO 
DOS DIREITOS DA MULHER
009/2023
23015
WEBER CASTRO DE ABREU
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE-
CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
044/2023
37779
ZENIEUDA SOUSA DA SILVA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO 
DA OUVIDORIA PARLAMENTAR
016/2023
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0010/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução 
nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, 
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 
08.11.2019);nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 02 de janeiro de 2024, 
os NOMES, com as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza 
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 
1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de apoio e assessoramento técnico e administrativo, e 
nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada 
para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 
2024. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de janeiro de 2024.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE