DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
033147
RAFAEL DE OLIVEIRA FROTA
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA 
QUALIDADE - CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
024/2023
019637
RAFAELA LIA PINHEIRO LEITAO
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE 
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
038417
RAIMUNDA ELIZANGELA PEREIRA CASTRO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA 
MELHORIA CONTINUA DA QUALIDADE - 
CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
044/2023
009551
RAISSA VASCONCELOS 
MONTENEGRO FALANGA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO 
DAS COZINHAS COMUNITARIAS
1542023
031393
RAQUEL BELCHIOR MENDES BEZERRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO 
DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE
045/2023
031802
REBECA ALVES CORDEIRO
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE POS-GRADUACAO
032/2023
038897
REBECA ULLY DA SILVEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO 
DAS COZINHAS COMUNITARIAS
1542023
027846
REGINALDO BORGES DOS SANTOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ATENDIMENTO VIRTUAL 
AS PROCURADORIAS DA MULHER NO INTERIOR
030/2023
036406
RENAN ABREU SANTIAGO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO 
DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE
045/2023
039166
RENAN LIMA DE OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO
045/2023
033841
RENATA CARVALHO SOARES
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE 
CURSOS PROFISSIONALIZANTES
033/2023
039167
RIBAMAR COUTO FARIAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO
045/2023
039185
RITA UMBELINA DO CARMO BEZERRA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO
045/2023
037989
ROBERIO RIBEIRO DE SOUSA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS 
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
039179
ROBERTO JULIAO DE LIMA NETO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E PRODUCAO GRAFICA
047/2023
020131
ROGERIO PINHEIRO MOURA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO 
DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER
030/2023
026940
RONALDO CESAR MILFONT GARCIA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM
033/2023
020285
ROSANGELA SABOIA DINO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E PRODUCAO GRAFICA
047/2023
031900
RUBENS BARRETO CAVALCANTE
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM
033/2023
031820
SAMARA STEFHANIE ARAUJO CHAVES
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS 
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
031040
SAMIA ROCHELE DA SILVA BALTAZAR
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE 
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA QUALIDADE 
- CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
044/2023
039163
SANDY LEITHIELLY HERCULANO SILVA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E PRODUCAO GRAFICA
047/2023
033860
SARA CARNEIRO COSTA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE 
CURSOS PROFISSIONALIZANTES
033/2023
036363
SAVIO BATISTA RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE 
DEBATES E MOBILIZACAO SOCIAL
047/2023
036781
SAYONARIA DA SILVA FELIPE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE 
DEBATES E MOBILIZACAO SOCIAL
047/2023
029294
SOLANGE MARIA CARLOS DA SILVA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE-
CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
044/2023
009557
SUYANE MACEDO FACO MONTEZUMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA O 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ESTADO DO CEARA
037/2023
023364
TEREZINHA MENDES CASTRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DA 
ESCOLA FORMACAO DE GOVERNANTES
018/2023
037659
THESLA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO 
DA TRIBUNA POPULAR
019/2023
039154
THIAGO FELIX FROTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
013/2023
002745
THIAGO MARCOLINO 
PATRICIO DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
017/2023
022295
THIAGO SIQUEIRA SANTOS
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO 
AO CONTROLE SOCIAL
043/2023
037646
TICIANA MOURAO BESERRA LIMA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
003750
TICIANE HOLANDA FONTELES
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CAMPANHAS 
EDUCATIVAS E ANTIDISCRIMINATORIAS
030/2023
039182
TULIO VILA NOVA TORRES MARTINS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
038066
VALERIA VICHNEVSKI FROTA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS 
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
006173
VERA LUCIA DOS SANTOS BRAZ
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO 
A ACOES DE TRANSPARENCIA
036/2023
033847
VICENTE MATIAS CRISTINO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS DO 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
020/2023
039157
VICTORIA DE LOURDES DIAS OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROGRAMA E-DEMOCRACIA
023/2023
036636
VLADIMIR FRANCA DE ARAUJO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO 
DO LEGISLATIVO
031/2023
011353
WALDINEY PEREIRA BARBOSA MELO
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E 
FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS
025/2023
033836
WALMAR FLORENTINO TEIXEIRA MENEZES
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EAD
033/2023
038231
WASHINGTON JOSE DE 
ANDRADE NUNES FILHO
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO 
DOS DIREITOS DA MULHER
009/2023
023015
WEBER CASTRO DE ABREU
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE-
CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
044/2023
038442
YAGO VIANA RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO A PARTICIPACAO 
DE ENTIDADES E SOCIEDADE CIVIL
039/2023
037779
ZENIEUDA SOUSA DA SILVA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO 
DA OUVIDORIA PARLAMENTAR
016/2023
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PORTARIA Nº004/2024 - A PRIMEIRA SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO, DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 27, I, da Resolução Nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) RESOLVE:
Art. 1º – Publicar a licença de 120 dias, para tratar de interesse particular, no Diário Oficial do Estado do Ceará, do Excelentíssimo Senhor DEPUTADO