DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
OSMAR BAQUIT, do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, com início na data de 06/01/2024, assumindo a suplência, o Excelentíssimo 
Senhor Guilherme Bismarck, com o nome parlamentar DEPUTADO GUILHERME BISMARCK, do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, 
o exercício do mandato parlamentar por igual período, nesta trigésima primeira legislatura, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. GABINETE DA 
PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024.
Deputada Juliana Lucena
PRIMEIRA SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº009/2024 - A  DIRETORA  GERAL DA  ASSEMBLEIA  LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023,  AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
 NOME DO 
SERVIDOR   
CPF
 MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
 
CLASSIFICAÇÃO 
/  FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
 PERÍODO 
DO 
DESLOCA-
MENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Luiz Carlos 
Mourão Maia  
241.614.543-68
001.004  AG: 0607 
C/C; 067.278-5
Coordenador do 
Comitê de Estudos 
de Limites e divisas 
Territoriais do 
Ceará - CELDITEC
Crateús, Ipaporanga, 
Poranga, Ipueiras, Croatá, 
Guaraciaba do Norte, 
São Benedito, Carnaubal, 
Ibiapina, Ubajara, Tianguá, 
Viçosa do Ceará e Granja.
08  a 
18/01/2024
Veículo Oficial
Viajar a serviço deste Poder a 
fim de percorrer as localidades 
citadas ao lado com o objetivo de 
realizar entrevistas visando obter 
depoimentos dos moradores em 
relação ao seu pertencimento nas 
áreas de litígio com o Piauí.
R$ 240,00
R$  2.640,00
Raimunda 
Vilaneide 
Alves da Silva.  
673.519.053-04
038.281   AG: 0607 
C/C: 028.837 - 3
Servidora Membro 
Executivo FNC 10
Crateús, Ipaporanga, 
Poranga, Ipueiras, Croatá, 
Guaraciaba do Norte, 
São Benedito, Carnaubal, 
Ibiapina, Ubajara, Tianguá, 
Viçosa do Ceará e Granja.
08  a 
18/01/2024
Veículo Oficial
Viajar a serviço deste Poder a 
fim de percorrer as localidades 
citadas ao lado com o objetivo de 
realizar entrevistas visando obter 
depoimentos dos moradores em 
relação ao seu pertencimento nas 
áreas de litígio com o Piauí.
R$ 240,00
R$  2.640,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  CEARÁ, aos 08 dias do mês de janeiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº025/2024 - A  DIRETORA  GERAL DA  ASSEMBLEIA  LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023,  AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
 NOME DO 
SERVIDOR   
CPF
 MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
 
CLASSIFICAÇÃO 
/  FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
 PERÍODO 
DO 
DESLOCA-
MENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Fernando 
Benevides 
Machado 
360.055.333-04
000.708 AG: 607-6 
C/C; 68992-0
Servidor Motorista
Caucaia - CE
25/01/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço do centro de 
mediação e gestão de conflitos.
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  CEARÁ, aos 25 dias do mês de janeiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº026/2024 - A  DIRETORA  GERAL DA  ASSEMBLEIA  LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023,  AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
 NOME DO 
SERVIDOR   
CPF
 MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
 
CLASSIFICAÇÃO 
/  FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
 PERÍODO 
DO 
DESLOCA-
MENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Francisco 
Mário da Silva  
111.634.533 
- 15
000.675 AG: 0607-6 
C/C: 69294-8
Servidor Motorista
Caucaia - CE
25/01/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da Controladoria.
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  CEARÁ, aos 25 dias do mês de janeiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº027/2024 - A  DIRETORA  GERAL DA  ASSEMBLEIA  LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023,  AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o 
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
 NOME DO 
SERVIDOR   
CPF
 MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
 
CLASSIFICAÇÃO 
/  FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO 
 PERÍODO 
DO 
DESLOCA-
MENTO
 MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
José Félix 
Magalhães  
234.928.993-15
000.860 AG;0607-6 
C/C; 067.149-5
Servidor Motorista
Madalena - CE
25/01/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV assembléia
R$ 240,00
R$ 240,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  CEARÁ, aos 25 dias do mês de janeiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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