DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº031 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME DO
SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
CONTA
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO
DO
DESLOCA-
MENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
José Félix
Magalhães
234.928.993-15
000.860 AG: 0607-6
C/C; 067.149-5
Servidor Motorista
Caucaia - CE
29/01/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV Assembléia.
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de janeiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº034/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO
SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
CONTA
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO
DO
DESLOCA-
MENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
José Gonçalves
Pinheiro
120.713.663-87
000.874 AG:607-6
C/C: 067.156-8
Servidor Motorista
Caucaia - CE
29/01/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da Controladoria.
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de janeiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº035/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o
qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO
SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
CONTA
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO
DO
DESLOCA-
MENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
José Félix
Magalhães
234.928.993-15
000.860 AG: 0607-6
C/C; 067.149-5
Servidor Motorista
Maranguape - CE
30/01/2024
Carro Oficial
Viajar a serviço da TV Assembléia.
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de janeiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº080/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere na Resolução n° 698 de 31 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08 de novembro de 2019, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 00656/2024, datado 06 de fevereiro de 2024. RESOLVE CONCEDER à servidora FABIANA ROBERTA SMITH DE MEDEIROS
SILVA SANTANA, ocupante do cargo de Analista Legislativo, matrícula nº 037073, licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias de acordo com o
disposto no art. 167, inciso VIII da Constituição do Estado do Ceará de 1989, com início em 24 de janeiro de 2024 e término em 22 de maio de 2024, bem
como sua prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de maio de 2024 até 21 de julho de 2024, nos termos do art. 100 da Lei nº 9.826/74 (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará). DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 07 dias
do mês de fevereiro do ano de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°113/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°122/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL: DENTIFRÍCIOS, ESCOVAS DENTAIS, FLÚOR,
CLOREXIDINA, ESCOVAS DE ROBINSOM, MODELOS ANATÔMICOS PARA FINS DIDÁTICOs, ENTRE OUTROS MATERIAIS PARA ATENDER
A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL Nº 122/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO
para a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período de 01 (um) ano, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08110/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços
terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer
primeiro. FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 122/2023. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004,
nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto
Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. ITEM 14 - MODELO ANATÔMICO
PARA FINS DIDÁTICOS Tipo: Bicho De Pelúcia Com Arcada Dentária Tamanho: 40 CM Finalidade: Material Educativo Odontológico Aplicação: Para
Fins Didáticos Características Adicionais: Com 32 Dentes Sendo 16 Superiores E 16 Inferiores. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO:
R$290,00. ITEM 15 - MODELO ANATÔMICO PARA FINS DIDÁTICOS Tipo: Macro Arcada (Superior E Inferior) E Articulador Tamanho: Cerca De
8 X 8 X 10 CM Finalidade: Material Educativo Odontológico Aplicação: Treinamento Higiene Dental Características Adicionais: Posição: Oclusão Tipo I,
Ii, Iii E Mordida Cruzada. QUANTIDADE: 2; UNIDADE: UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 230,00. ITEM 16 - MODELO ANATÔMICO PARA
FINS DIDÁTICOS Tipo: Evolução Da Periodontite Material: Acrílico Tamanho: 4,50 X 7 X 2,50 CM Finalidade: Material Educativo Odontológico Apli-
cação: Treinamento. QUANTIDADE: 2;UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: 230,00. ITEM 17 - MODELO ANATÔMICO PARA FINS DIDÁTICOS
Tipo: Arcada Dentária Material: Acrílico Tipo Dentes: Decíduos Tamanho: 12 X 6 CM Finalidade: Material Educativo Odontológico. QUANTIDADE:
2;UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: 230,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MÉDICO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.088.993/0001-11. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). JOSE AKER. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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