DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-SEMED 
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Coronel 
Murilo Serpa no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED. CONTRATADA: LEXON SERVICOS 
& CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
09/02/2024; VALOR GLOBAL: R$ 145.375,07 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Sete Centavos). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 04 (quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da data de sua assinatura, 
04 (quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 1201 1.011 – Construção, ampliação e reforma de unidades de ensino fundamental. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outras obras e instalações. FONTE 
DE RECURSO: 1500100100 – Receita de imposto e trans. – educação / 15420000000 – Transf. do FUNDEB 30% - Comple. União - VAAT. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Jorge Luiz Medeiro de Araújo. Russas-CE, 09 de Fevereiro de 
2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 23.06.17/TP-01, 23.06.17/TP-02, 
23.06.17/TP-03, 23.06.17/TP-04 – TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.17/TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação parcial e 
ampliação dos prédios: EEB João Mesquita Teixeira – Distrito de Barrento e EEB Josefa Pereira de Sousa – Distrito de Calugi.; Requalificação do prédio da 
EEB Francisco Bento – Distrito de Barrento e Construção do Muro de Arrimo no CEI Francisca de Sousa Braga – Madalenas no Município de Itapipoca-
CE. EMPRESA CONTRATADA: B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.325.819/0001-21. VALOR GLOBAL 
DO CONTRATO: LOTE 01 - R$ 104.191,82 (Cento e Quatro Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos); LOTE 02 - R$ 689.089,72 
(Seiscentos e Oitenta e Nove Mil, Oitenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos); LOTE 03 - R$ 605.804,26 (Seiscentos e Cinco Mil, Oitocentos e Quatro 
Reais e Vinte e Seis Centavos); LOTE 04 - R$ 381.545,55 (Trezentos e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco 
Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de Fevereiro de 2024. FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Cyro Dutra Sales. Itapipoca-CE, 
08 de Fevereiro de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SESA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SESA – Objeto: Aquisição de medicamentos, por percentual de desconto, com base na listagem de A 
à Z da tabela Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município 
de Guaraciaba do Norte/CE – Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://
bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação:https://bnc.
org.br – Data de Abertura: 28/02/2024 – Horário: 08H30MIN – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.Guaraciaba do Norte - CE, 09/02/2024. Emanuel 
Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE FORTALEZA S/A - EM 
LIQUIDAÇÃO – CNPJ Nº 07.277.411/0001-78 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA 
– Ficam os senhores ACIONISTAS CONVOCADOS a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada no dia 20 de 
fevereiro de 2024, às 10h (dez horas), na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, situada na Avenida Desembargador Moreira, 
nº 2875, segundo andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002, Fortaleza – Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Aprovação 
do Balanço Anual de 2023 e Prestação de contas do Liquidante do exercício 2023; 2) Eleição do novo Conselho Fiscal; 3) Outros assuntos de interesse da 
companhia. Fortaleza, 07 de fevereiro 2024. José Dárcio Camilo Pinto – LIQUIDANTE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.001 – 
SEDUC – A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no 
dia 29 de Fevereiro de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.02.15.001 – SEDUC, cujo Objeto é a Locação 
de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço 
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 15 de Fevereiro de 2024. Joana Benício 
Leitão – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO Nº 06 AO 
CONTRATO N° 0152021.01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 – OBJETO: PRORROGAR O PRAZO do contrato para a prestação de serviços 
de transporte escolar destinado à Prefeitura Municipal de Marco-CE, por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, 
através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): P.M. SOUSA FREITAS TRANSPORTES-ME, 
representado por sua proprietária, a Sra. PATRÍCIA MAIARA SOUSA FREITAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “d” do Inciso II do Caput do art. 
65, c/c o § 1º do art. 58, ambos da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 482.071,30 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil, Setenta e Um Reais e Trinta Centavos), 
perfazendo o Valor Mensal de R$ 48.207,14. DATA: 03/10/2022. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. 
Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. Maria Edineila Silveira – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2024.02.06.01-PE. A 
Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica 
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.02.06.01-PE, do tipo eletrônico, 
cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de 
fevereiro de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de fevereiro de 2024, às 13h00 
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão 
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 09 de fevereiro de 2024. Samara Pereira de Lucena - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.23. Extrato de Contrato n° 
2024.02.01.18. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CENTRALMED COMERCIO 
E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO EIRELI, CNPJ Nº 23.411.706/0001-41. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, POLICLÍNICA 
ADERSON TAVARES BEZERRA E O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 14.258,00 (Quatorze Mil, Duzentos e Cinquenta e Oito Reais). 
Vigência: 31 de dezembro de 2024, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Gustavo Souza Bomfim. CRATO/
CE, - 06/02/2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no 
próximo dia 16 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará 
abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº 05.021/2023, cujo objeto versa sobre revitalização e ampliação da Secretaria da Assistência 
Social, no Município de Novo Oriente – Ce, conforme Convênio Nº 174/2023 - Processos Nº 11185262/2023 - MAPP: 2375.  parte integrante deste processo. 
Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL. Novo Oriente, 15.02.2024.