DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

470
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº031 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 2712.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos
interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 2712.01/2023,
com o seguinte objeto PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS IRREGULARES NAS COMUNIDADES DE AÇUDINHO E RAPOSA
OITICICA NO MUNICIPIO DE BATURITÉ, CONFORME CONVENIO Nº 921875/2021/MAPA/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ,
CONFORME PROJETO BÁSICO. EMPRESAS HABILITADAS: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA
– EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; CONSULTORIA,
CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES 2Y - CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ Nº 10.933.035/0001-37;
PRIME EMPREENDIMENTOS, INCOPORADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 13.977.118/0001-88; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
- CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. EMPRESAS INABILITADAS: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA
- CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; EXATA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 27.089.999/0001-43; ESTRUTURAL ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.238.571/0001-90; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI – EPP - CNPJ Nº 10.572.609/0001-99;
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; GK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43
e M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 29.326.036/0001-41. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme
preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão
de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO –
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ/CE., COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE PREÇO
REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023 - TP, CUJO OBJETO É A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO MONTE
CASTELO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. PARTES INTEGRANTE DESTE PROCESSO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REGISTRA QUE POR UNANIMIDADE DOS SEUS MEMBROS, FOI CONSIDERADA DESCLASSIFICADAS A SEGUINTE EMPRESA (P-01)
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME (CNPJ Nº 22.575.652/0001-97), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO COM RASURA
NOS VALORES EM TODOS OS ITENS EM DESACORDO COM ITEM 5.1 DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. A EMPRESA (P-03) M A
FEITOSA DE SOUSA LTDA-ME – ME (CNPJ Nº 41356.135/0001-71), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO SEM RELATÓRIO ANALÍTICO
DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS EM DESCORDO COM ITEM 5.2.6 DO EDITAL, BEM COM ERRO NOS QUANTITATIVOS NA
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, TUDO EM DESACORDO COM OS DITAMES DO EDITAL. A EMPRESA (P-02) LEAL CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 51.055.599/0001-00), APRESENTOU ERRO NOS QUANTITATIVOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM
DESCORDO COM OS DITAMES DO EDITAL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REGISTRA QUE POR UNANIMIDADE DOS SEUS
MEMBROS, FOI CONSIDERADA CLASSIFICADA A SEGUINTE EMPRESA: (P-04) M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANPORTE
ESCOLAR LTDA (CNPJ Nº 35.864.328/0001-30), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 423.282,35 (QUATROCENTOS
E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL
E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA
ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”. CHORÓ - CE,09 DE FEVEREIRO DE 2024. ANA PAULA
ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS N.º 05.001/2023 - TP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos
de habilitação da presente Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE GUAIUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA MORAIS LTDA; ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –
ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTO LTDA; KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES EIRELI; MEDEIROS COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –ME; UNO INCORPORAÇÕES LTDA; VITORIANO PROJETOS E
SERVIÇOS LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; FHS CONSTRUTORA
LTDA; SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; AJ CONSTRUTORA DE TRANSPORTE LTDA e NOVO CAMINHO CONSTRUTORA
LTDA, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: THM CONTRUÇÃO E
MANTENÇÃO LTDA por descumprir o subitem: 5.2.3.2 do edital; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprir o subitem: 5.2.3.2 do edital e
T.C.S. DA SILVA CONTRUÇÕES LTDA, por apresentar certidão de falência vencida, descumprir o subitem: 5.2.4.2 do edital. A partir desta publicação
fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, I, a, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos
autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CCLP. Guaiuba – CE - 09/02/2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Resultado da Fase de Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços N.
º TP-001/2023 - SAS. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação de edificação do (centro
de convivência), localizado no Sítio Baracha, zona rural deste município, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação,
conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição
de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - art, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço
Global. Regime de Execução: Indireta. A comissão de licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma:
Propostas Classificadas: 1º LM Serviços e Construções LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 49.297.100/0001-10, com o valor global de R$ 182.072,37; 2º
Lugar - V.M Locações e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 26.431.054/0001-03, valor global R$ 183.100,05; 3º Lugar - FMS Oliveira-ME, inscrita
sob o CNPJ nº. 46.319.340/0001-80, valor global R$ 183.848,37 - 4º Lugar- Clezinaldo Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97,
valor global R$ 184.103,55, 5º Lugar – Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 07.191.777/0001-20, valor global
R$ 184.226,81. A comissão informa que a ata encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto o prazo para a apresentação de recursos conforme
art. 109, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93. Kelvia Amelia Dantas Silva - Presidente da CPL/PMP.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços N° 2010.01/2023 –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 02 NA LOCALIDADE
DO PÃO DE AÇUCAR (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preço da Tomada de Preços nº 2010.01/2023. Empresas com
propostas Desclassificadas: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – EPP e CONSTRUTORA AG LTDA – EPP. Empresas com propostas
Classificadas: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – ME; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. A empresa vencedora fora: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, no valor
global de R$ 2.749.925,18 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos). Fica, portanto aberto
o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 08 de fevereiro de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira -
Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº
11/2023-TP – OBJETO: Construção de 02 (duas) praças no Município de Caridade/CE, Conf. Projeto Básico Anexo I. A Comissão de Licitação comunica
aos interessados que estará Abrindo as Propostas de Preços referente a esta Licitação no dia 19 de Fevereiro de 2024, às 10h. Caridade-CE, 09 de
Fevereiro de 2024. José Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.