DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

473
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº031 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.23. Extrato de Contrato n°
2024.02.01.20. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DS DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL MÉDICO LTDA, CNPJ Nº 21.572.278/0001-03. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA
E O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 26.620,02 (Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Vinte Reais e Dois Centavos). Vigência: 31 de
dezembro de 2024, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Kildery Faustino Advíncula Moura. CRATO/CE, -
01/02/2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.23. Extrato de Contrato n°
2024.02.01.28. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PROMED COMERCIO DE
SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 26.715.034/0001-56. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, POLICLÍNICA ADERSON
TAVARES BEZERRA E O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 40.950,00 (Quarenta Mil, Novecentos e Cinquenta Reais). Vigência: 31
de dezembro de 2024, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Valéria da Costa Almeida Fontes. CRATO/CE, -
01/02/2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.23. Extrato de Contrato n°
2024.02.01.26. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa M. TESTA CONFECÇÃO -
ME, CNPJ Nº 23.829.339/0001-09. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA E O SISTEMA DE
TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 4.142,75 (Quatro Mil, Cento e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Setenta Cinco Centavos). Vigência: 31 de dezembro
de 2024, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marina Testa. CRATO/CE, - 01/02/2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.23. Extrato de Contrato n°
2024.02.01.19. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CRALAB SAÚDE E ODONTO
LTDA, CNPJ Nº 35.397.052/0001-28. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA E O SISTEMA DE
TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 5.925,30 (Cinco Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024,
contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Judite dos Santos Ângelo. CRATO/CE, - 01/02/2024
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - EXTRATOS DE CONTRATOS. Contratante: Secretaria
de Educação. Empresas Contratadas: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO - ME e YBP COMERCIAL LTDA - EPP, com os Valores
Globais: R$ 252.214,90 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e quatorze reais e noventa centavos) e R$ 219.881,00 (duzentos e dezenove mil,
oitocentos e oitenta e um reais) respectivamente. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda para os Programas de Alimentação
Escolar da Rede Ensino Pública do Município de São João do Jaguaribe-CE. Fundamentação Legal: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.12.01/2023, em
conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei Federal nº 10.520/02. Dotação Orçamentária nº 0501.12.306.1201.2.026
- Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesas: nº 3.3.90.30.00. Fontes de Recursos: 1500100100 -
1550000000 – 1552000000. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante); Sra. Luzimar Maria Damasceno de Araújo - Responsável
(Contratada); Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira – Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe-CE, 23 de janeiro de 2024. Glauriana Maria da Silva
Leite - Secretária de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.003/2024-
CP – A Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro,
torna público que realizará às 15:00hs, do dia 28.02.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 01.003/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços técnicos na área de engenharia civil, junto
à Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio,
nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 09 de fevereiro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2024-
PE – A Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro,
torna público que realizará às 09:00hs, do dia 28.02.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01.001/2024-PE, cujo objeto é a Aquisição de material para confecção de 80 bancas para feirantes, inclusive mão de obra (obs.: deverá ser
apresentado junto a proposta de preços catálogo das bancas a serem entregues, conforme descrição contida no objeto para avaliação e aprovação
da secretaria), para o mercado público do Município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://
compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro
Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara – CE. Ubajara/CE, 09 de fevereiro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2024-
PE – A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público
que realizará às 10:00hs, do dia 28.02.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2024-
PE, cujo objeto é a Locação de veículos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde do
município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara – CE.
Ubajara/CE, 09 de fevereiro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Edital de Pregão Eletrônico Nº 90001/2024. A Secretaria de Educação, exercendo suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (10h do dia 29/02/2024). O objetivo é a aquisição de livros didáticos para suprir as necessidades das escolas de
ensino infantil e fundamental da Rede Municipal do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital
e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 09 de fevereiro de 2024. Lúcia de Fátima Gonçalves
de Paula - Secretária de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 12/2023-TP – OBJETO: Contratação de empresa para requalificação e urbanização do Centro da Cidade de Caridade/CE, nos moldes do Convênio
167/2023-SOP MAPP:2579, Conf. Projeto Básico Anexo I. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que estará Abrindo as Propostas de Preços
referente a esta Licitação no dia 19 de Fevereiro de 2024, às 14h. Caridade-CE, 09 de Fevereiro de 2024. José Ribamar Leitão Arruda – Presidente
da CPL.