DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº031 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
LOTE 42/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23274972 - EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE RIBEIRO LIMA - CPF: 06637951331 - MATRÍCULA: 2220018137404X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
I M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
3226,08;ALISSON HENRIQUE BARBOZA SOARES - CPF: 02687778370 - MATRÍCULA: 22200181374058 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 -
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;ALISSON HENRIQUE
BARBOZA SOARES - CPF: 02687778370 - MATRÍCULA: 22200181374074 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;FRANCISCO COSTA DA SILVA - CPF:
05724641348 - MATRÍCULA: 22200181374031 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1989,25;JESSIKA SIMOES DE LIMA - CPF: 04723605312 - MATRÍCULA:
22200181374066 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a
07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4301,44;LUCIANO FERNANDES DE MOURA - CPF: 07647092405 - MATRÍCULA: 22200181374082 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 2389,69;MARINA COSTA VIEIRA - CPF: 06716454390 - MATRÍCULA: 22200181374015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MARINA COSTA
VIEIRA - CPF: 06716454390 - MATRÍCULA: 22200181374023 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA:
R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;RAMIELE SILVA FERREIRA - CPF: 03283680329 - MATRÍCULA:
22200181374007 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024
a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;RAMIELE SILVA FERREIRA - CPF: 03283680329 - MATRÍCULA: 22200181374090 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -
TURNO: - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 297.156,49 ( DUZENTOS
E NOVENTA E SETE MIL E CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23274972 - EEMTI JAIME TOMAZ
DE AQUINO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 43/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277882 - EEMTI LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO GILDO DE FREITAS FILHO - CPF: 05720407332 - MATRÍCULA: 22200181373981 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022
- TURNO: I N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 3704,02;ANTONIO VANUBIO DA SILVA - CPF: 83522980387 - MATRÍCULA: 22200181373914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181018553 - NOME SUBSTITUÍDO: EDVANIA BESERRA
DOS REIS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/01/2024 a 03/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;FABRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA - CPF:
01463041365 - MATRÍCULA: 22200181373965 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;JEAZI FERREIRA DA SILVA - CPF: 78405491368 - MATRÍ-
CULA: 2220018137399X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;LUCAS SANTOS CAMURCA - CPF: 05348602302 - MATRÍCULA:
22200181373957 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024
a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MARIA IVANILDE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: 31530443334 - MATRÍCULA: 22200181373906 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 836,39;MARIA IVANILDE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: 31530443334 - MATRÍCULA: 22200181373922 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
1792,27;ROBERTA LINIS ESTEVAO DE SOUSA - CPF: 64263355334 - MATRÍCULA: 22200181373930 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;SUELLEN MARA
SILVA NOGUEIRA - CPF: 03857201304 - MATRÍCULA: 22200181373949 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;SUELLEN MARA SILVA NOGUEIRA
- CPF: 03857201304 - MATRÍCULA: 22200181373973 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 249.967,75 ( DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277882 - EEMTI LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 44/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277882 - EEMTI LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO GILDO DE FREITAS FILHO - CPF: 05720407332 - MATRÍCULA: 22200181373884 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -
TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 1194,85;ELIEZER LAECIO SANTIAGO - CPF: 02596269376 - MATRÍCULA: 22200181373841 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;ELIEZER LAECIO
SANTIAGO - CPF: 02596269376 - MATRÍCULA: 22200181373876 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181018553 - NOME SUBSTITUÍDO: EDVANIA BESERRA DOS REIS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/01/2024 a
03/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;FRANCISCO EDNARDO NOGUEIRA DA SILVA - CPF: 00717765326 - MATRÍCULA: 2220018137385X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014813971X - NOME
SUBSTITUÍDO: JOSE AILTON MATOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 1075,36;FRANCISCO EDNARDO NOGUEIRA DA SILVA - CPF: 00717765326 - MATRÍCULA: 22200181373868 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
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