DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 
07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;DARLENE DAYANE GOMES JALES - CPF: 01660279445 - MATRÍCULA: 22200181299900 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1433,81;DEYSE CONRADO SILVA - CPF: 05758456357 - MATRÍCULA: 22200181299854 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;DEYSE CONRADO SILVA - CPF: 
05758456357 - MATRÍCULA: 22200181299862 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148063810 - NOME SUBSTITUÍDO: TATIANA VIGNOLIA COELHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME 
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;DEYSE CONRADO SILVA - CPF: 05758456357 - 
MATRÍCULA: 22200181299870 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;FRANCISCO ROBERIO MAIA PEREIRA DA SILVA - CPF: 03504643323 - MATRÍCULA: 
22200181299846 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 
07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;FRANCISCO ROBERIO MAIA PEREIRA DA SILVA - CPF: 03504643323 - MATRÍCULA: 22200181299935 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130223314 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FABIO JUNIOR LIMA DEMETRIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 358,45;SOLANGE SUELY MOREIRA GONCALVES - CPF: 29983770334 - MATRÍCULA: 22200181299838 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 178.579,07 ( CENTO E SETENTA E OITO MIL 
E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277912 - EEMTI DE CASCAVEL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 56/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): AUENDY DA SILVA RIBEIRO - CPF: 00507848381 - MATRÍCULA: 22200181373302 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;AUENDY 
DA SILVA RIBEIRO - CPF: 00507848381 - MATRÍCULA: 22200181373310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130388119 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA GLEYCIANGELA SOUZA LOPES - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;FRANCISCO ELITON GOMES DA 
SILVA - CPF: 45475962391 - MATRÍCULA: 22200181373361 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147986915 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEITON PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;FRANCISCO RENIZIO ALBUQUERQUE NUNES - CPF: 61344109349 - MATRÍ-
CULA: 22200181373345 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116047414 - NOME SUBSTITUÍDO: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;FRANCISCO RENIZIO ALBUQUERQUE NUNES - CPF: 61344109349 - MATRÍCULA: 
2220018137337X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 
a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;HELIO FERREIRA DA SILVA - CPF: 37238922487 - MATRÍCULA: 22200181373299 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2389,69;KESSIA THAIS ALENCAR DE FREITAS - CPF: 07651280393 - MATRÍCULA: 22200181373280 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MARIA 
DAS GRACAS DE AQUINO VIDAL - CPF: 01127078313 - MATRÍCULA: 22200181373272 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;MARIA DAS GRACAS 
DE AQUINO VIDAL - CPF: 01127078313 - MATRÍCULA: 22200181373337 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258131 - NOME SUBSTITUÍDO: VIRGINIA MATEUS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;MARIA DAS GRACAS DE AQUINO VIDAL 
- CPF: 01127078313 - MATRÍCULA: 22200181373353 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116047414 - NOME SUBSTITUÍDO: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30;MARIA NATALICE DOS SANTOS SILVA - CPF: 
00980792398 - MATRÍCULA: 22200181373264 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148263151 - NOME SUBSTITUÍDO: ISAAC NAZARENO PAIVA DE MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 02/02/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;NIDIA MARIA NASCIMENTO NEPOMUCENO - CPF: 70970467320 
- MATRÍCULA: 22200181373329 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 121.875,72 ( CENTO E VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 57/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA KATARINA LAURINDO DOS SANTOS - CPF: 05249351301 - MATRÍCULA: 2220018137323X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258131 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VIRGINIA MATEUS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2867,63;ANA KATARINA LAURINDO DOS SANTOS - CPF: 05249351301 - MATRÍCULA: 22200181373248 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30;ANA 
KATARINA LAURINDO DOS SANTOS - CPF: 05249351301 - MATRÍCULA: 22200181373256 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116047414 - NOME SUBSTITUÍDO: IARA VALENTE DO NASCIMENTO 
NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;ANTONIO 
ADRIANO SILVA FERNANDES - CPF: 89532341315 - MATRÍCULA: 22200181373213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA