DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 269.988,73 ( DUZENTOS E SESSENTA 
E NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23090545 - EEMTI OLEGÁRIO ABREU 
MEMÓRIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 23/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233338 - ESCOLA INDÍGENA TABAJARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALAN CHAGAS NASCIMENTO  - CPF: 07712697574 - MATRÍCULA: 2220018135412X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2389,69;ANDREIA DE SOUSA PRADO - CPF: 07580101335 - MATRÍCULA: 22200181354073 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH 
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 10/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1768,22;ANGELA DOS SANTOS 
BARBOSA - CPF: 02427332399 - MATRÍCULA: 22200181354081 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;FRANCISCA JANAILMA ALVES 
RIBEIRO - CPF: 00880859377 - MATRÍCULA: 22200181354022 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;FRANCISCO RIAN ANDRADE 
NASCIMENTO - CPF: 09241583363 - MATRÍCULA: 22200181354170 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75;JAIR ARAUJO SILVA - CPF: 05925719395 - 
MATRÍCULA: 22200181354103 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 10/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4659,90;JANAINA SOARES RODRIGUES SILVA - CPF: 06782120313 - MATRÍCULA: 
22200181354049 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 
08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;LIDIANA RIBEIRO DA SILVA - CPF: 01471176312 - MATRÍCULA: 22200181354065 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - 
INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 08/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 2150,72;LOURENA RODRIGUES SOUZA - CPF: 04358714390 - MATRÍCULA: 22200181354006 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2389,69;LUSANIRA VIEIRA DE SOUZA - CPF: 53315502315 - MATRÍCULA: 22200181354014 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
3345,57;MARIA DE FATIMA SOUSA DE MELO - CPF: 02691364364 - MATRÍCULA: 22200181354162 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;MARIA 
JUCILEIDE DE OLIVEIRA MIRANDA - CPF: 05556343373 - MATRÍCULA: 22200181354111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;MARIA LAIS DA 
LUZ SOUZA - CPF: 05913301307 - MATRÍCULA: 2220018135409X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;MARIA VIEIRA DA SILVA - CPF: 
24630896368 - MATRÍCULA: 22200181354154 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;MARIA VITORIA DE SOUSA NASCIMENTO - CPF: 61247794393 
- MATRÍCULA: 22200181354146 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
10/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75;NICOLAS DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 09519163352 - MATRÍCULA: 22200181354057 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2509,17;RENAN ANDRADE NASCIMENTO - CPF: 07167744379 - MATRÍCULA: 22200181354030 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2987,11;ROBERTO DA COSTA NASCIMENTO - CPF: 60407771336 - MATRÍCULA: 22200181354138 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T N - CH 
SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3942,99; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 596.005,28 ( QUINHENTOS E NOVENTA 
E SEIS MIL E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233338 - ESCOLA INDÍGENA TABAJARA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº22001.021079/2024-11 - INÍCIO
LOTE 0/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246650 - EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCAS MOREIRA DOS SANTOS - CPF: 05315285103 - MATRÍCULA: 22200181356548 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38;NATANAEL DA SILVA NUNES  - CPF: 92605222349 - MATRÍCULA: 2220018135653X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 109.154,88 ( CENTO E NOVE MIL E 
CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246650 - EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 1/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23274433 - ESCOLA INDÍGENA ABA KATU. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA FEITOSA DE SOUZA - CPF: 82357951320 - MATRÍCULA: 22200181356505 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 

                            

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