DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 291.696,20 ( DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E 
SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23090235 - EEMTI ALFREDO GOMES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 3/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23258780 - ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO PAULO DA CONCEICAO DE CARVALHO - CPF: 92199640310 - MATRÍCULA: 22200181356246 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 
07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;GEANNE RODRIGUES SILVA - CPF: 03316730370 - MATRÍCULA: 22200181356238 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 1194,85;GRAZIELY ALVES CAVALCANTE - CPF: 07581398374 - MATRÍCULA: 2220018135622X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2389,69;MARA RUTH SOARES MATOS - CPF: 91848431368 - MATRÍCULA: 22200181356211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38;MARCIANA MARIA ALVES DOS SANTOS - CPF: 74727427320 - MATRÍCULA: 22200181356203 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38;MARIA ANGELA CALIXTO BEZERRA - CPF: 35958448315 - MATRÍCULA: 2220018135619X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75;SILVANIA 
ALBUQUERQUE DA SILVA - CPF: 88706737315 - MATRÍCULA: 22200181356181 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;THIAGO DA 
CONCEICAO RODRIGUES - CPF: 03966611309 - MATRÍCULA: 22200181356173 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4420,55;TICIANE ALVES DE 
SOUSA - CPF: 05268372335 - MATRÍCULA: 22200181356157 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;TICIANE ALVES 
DE SOUSA - CPF: 05268372335 - MATRÍCULA: 22200181356165 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;VANESSA ALVES CAVALCANTE - CPF: 
06458356331 - MATRÍCULA: 22200181356149 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 22,10275 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2210,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 432.051,09 ( QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CINQUENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23258780 - ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 4/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233370 - ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERLANE GOMES BULHOES - CPF: 04819860305 - MATRÍCULA: 22200181356025 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2389,69;ANTONIA ARNOBIA RODRIGUES LIMA - CPF: 13650190397 - MATRÍCULA: 22200181356017 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2389,69;BRUNA RACHEL TAVARES DO NASCIMENTO - CPF: 01454565365 - MATRÍCULA: 22200181356130 - CARGO: PROF CTPD PEDAG 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
T M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 09/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
4420,55;DANIEL CAMARGO DA COSTA - CPF: 06710098346 - MATRÍCULA: 22200181356041 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 09/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14;DANIEL CAMARGO 
DA COSTA - CPF: 06710098346 - MATRÍCULA: 22200181356122 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;FRANCISCA DIAS GOMES DE 
SOUSA - CPF: 51932733353 - MATRÍCULA: 22200181356009 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;GEANNE RODRIGUES SILVA - CPF: 
03316730370 - MATRÍCULA: 22200181356114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;IZABEL GRACA CAVALCANTE - CPF: 38420457353 
- MATRÍCULA: 22200181356106 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;LUIS ALBERTO SOARES RODRIGUES - CPF: 60349981310 - 
MATRÍCULA: 22200181356092 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,10275 - PERÍODO: 09/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2983,87;MARIA DE NASARE GOMES DO NASCIMENTO - CPF: 47345780104 
- MATRÍCULA: 22200181356084 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 
- PERÍODO: 09/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2320,79;MARIA GERLENE ARAUJO DA SILVA - CPF: 01012014355 - MATRÍCULA: 
22200181356076 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas 
- CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 09/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MARIA LINO ALVES - CPF: 69909741334 - MATRÍCULA: 22200181356033 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 
08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;ROSANA GOMES DA COSTA - CPF: 82530904391 - MATRÍCULA: 2220018135605X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 08/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 2509,17;ROSANA GOMES DA COSTA - CPF: 82530904391 - MATRÍCULA: 22200181356068 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 
a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: