DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº031 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
R$ 547.204,01 ( QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS E QUATRO REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233370 - ESCOLA
INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 5/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244763 - ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA RAVENA MAGALHAES SOARES - CPF: 05416968311 - MATRÍCULA: 22200181355991 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL
003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a
09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;ANTONIA TALINE SOUZA SILVA - CPF: 05752980305 - MATRÍCULA: 22200181355983 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021
- INDÍGENA - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025
- VALOR MENSAL: R$ 4779,38;ANTONIO THIAGO FROTA MELO - CPF: 00717963390 - MATRÍCULA: 22200181355967 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA
- TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 1194,85;ANTONIO THIAGO FROTA MELO - CPF: 00717963390 - MATRÍCULA: 22200181355975 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T -
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
4779,38;EDNALDO CAVALCANTE DE SOUZA - CPF: 01607155397 - MATRÍCULA: 22200181355959 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T -
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
4779,38;EDVAR MARTINS DE ARAUJO - CPF: 88528103315 - MATRÍCULA: 22200181355800 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;ELENILSE
ALVES DE SOUSA - CPF: 32420765320 - MATRÍCULA: 22200181355843 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M N - CH SEMANAL: 40 - CH
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;EVA ALVES DE MELO
- CPF: 32341970320 - MATRÍCULA: 22200181355819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;EVA ALVES DE MELO
- CPF: 32341970320 - MATRÍCULA: 22200181355827 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;FABIANO DA SILVA FREITAS - CPF: 02762643392
- MATRÍCULA: 22200181355940 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;FRANCISCA EDILENE CAVALCANTE DE SOUZA VERAS -
CPF: 00562615350 - MATRÍCULA: 22200181355835 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;FRANCISCA EDILENE
CAVALCANTE DE SOUZA VERAS - CPF: 00562615350 - MATRÍCULA: 22200181355932 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL:
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;JULIANE DA
SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 05896896301 - MATRÍCULA: 22200181355894 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;LUCIVANDA
NASCIMENTO ARAUJO DE SOUZA - CPF: 46830901391 - MATRÍCULA: 22200181355924 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MAGDA MARIA
NUNES DE SOUZA MENDES - CPF: 02560559390 - MATRÍCULA: 22200181355916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MARIA JOSE
RODRIGUES BRANDAO - CPF: 02111067393 - MATRÍCULA: 22200181355908 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;PATRICIA DE MELO
SOUZA - CPF: 05510197358 - MATRÍCULA: 22200181355886 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;RICARDO MAGALHAES SOARES -
CPF: 06213258302 - MATRÍCULA: 22200181355878 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;TAIS PEREIRA DOS SANTOS SALES - CPF:
03038722332 - MATRÍCULA: 2220018135586X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;VANESSA ALMEIDA MACHADO - CPF:
00134410351 - MATRÍCULA: 22200181355851 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 979.102,08 ( NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL E CENTO E DOIS REAIS E
OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23244763 - ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº22001.021637/2024-48 - INÍCIO
LOTE 39/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085550 - EEMTI LIONS CLUB. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ALBA VALERIA LEITAO JORGE MEDEIROS - CPF: 03601599317 - MATRÍCULA: 22200181396078 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
2389,69;ANDRE LUIZ MELO FERNANDES - CPF: 00781309301 - MATRÍCULA: 2220018139606X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 -
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;ANTONIA NARCELIA
DE OLIVEIRA - CPF: 02141775302 - MATRÍCULA: 22200181396051 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3942,99;ANTONIO MARCIO ELIAS PIMENTEL - CPF:
00336435398 - MATRÍCULA: 22200181396043 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
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