DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;LUIZA BEZERRA DE MENEZES - CPF: 42280907372 
- MATRÍCULA: 22200181303118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;MARIA ALVES DA SILVA - CPF: 54771030359 - MATRÍCULA: 
22200181303142 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR 
DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;MARIA GABRIELE GOMES DA SILVA - CPF: 
61372254374 - MATRÍCULA: 22200181303029 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;MARIA GABRIELE GOMES DA SILVA - CPF: 61372254374 - MATRÍCULA: 
22200181303053 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 
09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;OSVALDINO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 82520852372 - MATRÍCULA: 22200181303096 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: T M N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2987,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 326.350,57 ( 
TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400 - ESCOLA 
INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 73/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALTAIDES FERREIRA MELO FILHO - CPF: 01674613385 - MATRÍCULA: 22200181302863 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1194,85;ANA CRISTIANE DA SILVA GOMES - CPF: 60964223309 - MATRÍCULA: 22200181302928 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;ANTONIETA 
SOUZA MOTA - CPF: 84029218334 - MATRÍCULA: 22200181302936 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;ANTONIO AIRTON RODRIGUES OLIVEIRA - CPF: 
06163405323 - MATRÍCULA: 2220018130291X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 29/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;ANTONIO FELISBERTO FEITOSA - CPF: 95751645391 - MATRÍCULA: 
22200181302901 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 
09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;CICERO DE SOUSA CARNEIRO - CPF: 07101648312 - MATRÍCULA: 22200181302898 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1553,30;FRANCISCO RICARDO ASSIS - CPF: 40832163368 - MATRÍCULA: 2220018130288X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;FRANCISCO SANDRO 
SEVERINO LUIS - CPF: 05786687341 - MATRÍCULA: 22200181302987 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;IOLANDA ALEXANDRE MENDES - CPF: 
14059778842 - MATRÍCULA: 22200181303002 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 29/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;LINDYANE GONCALVES TAVARES - CPF: 02562389107 - MATRÍCULA: 
22200181302944 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 
09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4062,47;MANOEL FRANCISCO CAVALCANTE OLIVEIRA - CPF: 03599643385 - MATRÍCULA: 22200181302952 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1792,27;MARIA NAYNNE VIEIRA CAVALCANTE - CPF: 60662177398 - MATRÍCULA: 22200181302960 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
4301,44;MAURICIO DE OLIVEIRA ARAUJO - CPF: 79939155387 - MATRÍCULA: 22200181303010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75;NANCI DONATO 
DE SOUSA - CPF: 56875649349 - MATRÍCULA: 22200181302995 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;PAULO EDUARDO GOMES COUTINHO - CPF: 
83623361372 - MATRÍCULA: 22200181302847 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 29/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30;PRISCILA MEDEIROS DE ALMEIDA LIMA - CPF: 03679185367 - MATRÍCULA: 
22200181302871 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 
a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;PRISCILA MEDEIROS DE ALMEIDA LIMA - CPF: 03679185367 - MATRÍCULA: 22200181302979 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1194,85;STAEL RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 88708250359 - MATRÍCULA: 22200181302855 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N - CH 
SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3704,02; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 417.698,44 ( QUATROCENTOS E DEZES-
SETE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA 
JÚLIA FIALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 74/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA GLEICIANE MARIANO DOS SANTOS - CPF: 11991315716 - MATRÍCULA: 22200181302820 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 3226,08;ANTONIA JOICE DA SILVA SOUSA - CPF: 08474269393 - MATRÍCULA: 22200181302812 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2762,84;EVANGELINA BARBOSA DE SOUSA - CPF: 94620237353 - MATRÍCULA: 22200181302804 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: