DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;FRANCISCA NAIANE CIRIACO SA - CPF: 
60473833352 - MATRÍCULA: 22200181371768 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3704,02;MARIA ARAGAO PEREIRA - CPF: 49092855391 - MATRÍCULA: 
22200181371733 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 
a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA - CPF: 01773163302 - MATRÍCULA: 22200181371709 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1911,75;MARIA ELIZABETE DA SILVA - CPF: 91475430353 - MATRÍCULA: 2220018137175X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3704,02;MARIA ELIZA-
BETE DA SILVA - CPF: 91475430353 - MATRÍCULA: 22200181371776 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MARIA OLIVEIRA DE BRITO - CPF: 
04382700370 - MATRÍCULA: 22200181371687 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3345,57;MARIA OLIVEIRA DE BRITO - CPF: 04382700370 - MATRÍCULA: 
22200181371695 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 
a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS ALVES - CPF: 00298833344 - MATRÍCULA: 22200181371652 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111933319 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 09/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1194,85;RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS ALVES - CPF: 00298833344 - MATRÍCULA: 22200181371660 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111933319 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1194,85;RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS ALVES - CPF: 00298833344 - MATRÍCULA: 22200181371679 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130163214 - NOME SUBSTITUÍDO: LEIDIDAIANE RIBEIRO 
DE AGUIAR LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;RITA 
DE CASSIA DA SILVA - CPF: 00788631390 - MATRÍCULA: 22200181371644 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 385.103,36 ( TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E CENTO E TRÊS 
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23005157 - EEM CORONEL LUIZ FELIPE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº22001.025163/2024-11 - INÍCIO
LOTE 28/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23005157 - EEM CORONEL LUIZ FELIPE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANGELA BARBARA ARAUJO DE BRITO - CPF: 03327460388 - MATRÍCULA: 22200181371628 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1792,27;ANGELA BARBARA ARAUJO DE BRITO - CPF: 03327460388 - MATRÍCULA: 22200181371636 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111933319 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DE 
ASSIS PEREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;ARIANA 
SOUSA DA ROCHA - CPF: 03521501302 - MATRÍCULA: 2220018137161X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;FRANCISCO ELTON FERREIRA 
VIANA - CPF: 05909967380 - MATRÍCULA: 22200181371598 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 05/02/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2210,28;FRANCISCO ELTON FERREIRA VIANA - CPF: 
05909967380 - MATRÍCULA: 22200181371601 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,10275 - PERÍODO: 05/02/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2210,28;FRANCISCO FABIO FERREIRA DA COSTA - CPF: 84452315372 
- MATRÍCULA: 2220018137158X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 05/02/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;JOSE INACIO MAGALHAES NETO - CPF: 05702536169 - MATRÍCULA: 
22200181371571 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 05/02/2024 
a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2762,84; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 208.035,63 ( DUZENTOS E OITO MIL E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23005157 - EEM CORONEL LUIZ 
FELIPE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 29/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23005033 - EEMTI SAO JOSE. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANA PAULA PEIXOTO DA SILVA - CPF: 46388346391 - MATRÍCULA: 22200181371539 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130007557 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA KARINNY DO 
NASCIMENTO MARQUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;ANA 
PAULA PEIXOTO DA SILVA - CPF: 46388346391 - MATRÍCULA: 22200181371563 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 
195 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4659,90;BRUNO PEIXOTO CAMARA - CPF: 
04672366316 - MATRÍCULA: 22200181371504 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;BRUNO PEIXOTO CAMARA - CPF: 04672366316 - MATRÍCULA: 
22200181371555 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: