DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;JONATHAN SILVA DE BRITO - CPF: 60645092363 - MATRÍCULA: 22200181369836 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
3584,53;LUIZ MARCOS GOMES DO NASCIMENTO - CPF: 06369640352 - MATRÍCULA: 22200181369887 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;MARIA CAMILA 
PAULINO DE LUNA - CPF: 61540253350 - MATRÍCULA: 22200181369844 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;MARIA LUCIELDA DA SILVA SALES 
- CPF: 91945275391 - MATRÍCULA: 22200181369852 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 24/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;NATALIA RODRIGUES DE PAIVA - CPF: 04729026365 - MATRÍCULA: 
22200181369895 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/01/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4659,90;NILVA MARIA PAULINO DA SILVA - CPF: 05063196365 - MATRÍCULA: 22200181369879 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 3584,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 286.427,41 ( DUZENTOS 
E OITENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545461 - ESCOLA INDÍGENA 
FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 12/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246324 - EEM RAIMUNDO MARQUES NONATO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA CAMILLA PORTELA DA SILVA - CPF: 05713119386 - MATRÍCULA: 22200181369771 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14;EVANDO FERREIRA DA COSTA  - CPF: 
07985474307 - MATRÍCULA: 22200181369755 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,10275 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4420,55;FRANCISCA ANTONIA DA SILVA - CPF: 04986012347 - MATRÍ-
CULA: 2220018136978X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147862310 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CRISTINA DE SA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 1792,27;FRANCISCA ANTONIA DA SILVA - CPF: 04986012347 - MATRÍCULA: 22200181369801 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2987,11;LUIZ CARLOS FREITAS DA SILVA - CPF: 35818328104 - MATRÍCULA: 22200181369739 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;MARCOS FARIAS 
DA SILVA - CPF: 03511129362 - MATRÍCULA: 22200181369720 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130253019 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAS DA SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;MARCOS FARIAS DA SILVA - CPF: 03511129362 - MATRÍCULA: 
22200181369763 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 
a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;MARCOS FARIAS DA SILVA - CPF: 03511129362 - MATRÍCULA: 22200181369798 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;PEDRO SALES DE OLIVEIRA - CPF: 07221508305 
- MATRÍCULA: 22200181369747 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
01/02/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 210.189,00 ( DUZENTOS E DEZ MIL E CENTO E OITENTA E NOVE REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246324 - EEM RAIMUNDO 
MARQUES NONATO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 13/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246324 - EEM RAIMUNDO MARQUES NONATO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO AIONESIO SOUZA DA SILVA - CPF: 06208279399 - MATRÍCULA: 22200181369682 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;ANTONIO AIONESIO SOUZA DA 
SILVA - CPF: 06208279399 - MATRÍCULA: 22200181369690 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130443810 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE VALDENIR ALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;CLEILSON ALVES MOITA  - CPF: 07576247312 - MATRÍCULA: 
22200181369712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 
a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4420,93;LEONEIDA MACHADO DE ALBUQUERQUE - CPF: 81714190382 - MATRÍCULA: 22200181369704 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 
80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 126.892,52 ( CENTO E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA 
E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246324 - EEM RAIMUNDO MARQUES NONATO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 14/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246324 - EEM RAIMUNDO MARQUES NONATO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDUARDA SOUSA DE LIMA - CPF: 61269543350 - MATRÍCULA: 22200181369674 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2628,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.678,42 ( VINTE E NOVE 
MIL E SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246324 - EEM RAIMUNDO MARQUES NONATO 
e os Professores constantes neste extrato