DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº031 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
LOTE 18/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA CARLA VICTOR DE PAIVA - CPF: 04242780303 - MATRÍCULA: 22200181296979 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258360 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEBEM
SALES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 836,39;ANTONIA CARLA VICTOR DE PAIVA - CPF: 04242780303 - MATRÍCULA: 22200181296987 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N
M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
2867,63;ANTONIO JONAM PEREIRA DE SOUSA - CPF: 01023252350 - MATRÍCULA: 22200181296960 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N M - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;FRANCISCO CLOVIS
SILVA MARQUES - CPF: 07274691341 - MATRÍCULA: 22200181296944 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147898811 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE DAISSY RIBEIRO NOBRE - JUSTIFICATIVA:
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;FRANCISCO CLOVIS
SILVA MARQUES - CPF: 07274691341 - MATRÍCULA: 22200181296952 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;PRISCILA SILVA MENDONCA - CPF:
01032654309 - MATRÍCULA: 2220018129691X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130359410 - NOME SUBSTITUÍDO: MATHEUS MOUSINHO DE OLIVEIRA GUERREIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA:
R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;PRISCILA SILVA MENDONCA - CPF: 01032654309 - MATRÍ-
CULA: 22200181296928 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130244419 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA ERNESTINA MESQUITA FARIAS COELHO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;PRISCILA SILVA MENDONCA - CPF:
01032654309 - MATRÍCULA: 22200181296936 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000197943125 - NOME SUBSTITUÍDO: MATHEUS MOUSINHO DE OLIVEIRA GUERREIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA:
R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará -
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 129.621,31 ( CENTO E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E UM
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 19/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANTONIO GOMES SALES - CPF: 97486833387 - MATRÍCULA: 22200181296901 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;ELISANGELA
CAMELO DE CARVALHO SOUZA - CPF: 77590732320 - MATRÍCULA: 22200181296898 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130602129 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABIANO MARTINS
LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;FRANCISCA MAGNA
DE SOUZA CASTRO - CPF: 02309790338 - MATRÍCULA: 22200181296871 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;FRANCISCA MAGNA DE SOUZA CASTRO - CPF: 02309790338 - MATRÍCULA: 2220018129688X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130342518 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABIANO MARTINS LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025
- VALOR MENSAL: R$ 2509,17;KENAMA DE SOUSA GOMES - CPF: 02420294343 - MATRÍCULA: 22200181296855 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
T N M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 3226,08;KENAMA DE SOUSA GOMES - CPF: 02420294343 - MATRÍCULA: 22200181296863 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147902916 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DE ASSIS DO
NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 836,39;LUAN MORENO SOARES - CPF: 06475309370 - MATRÍCULA: 22200181296839 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148137318 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO RIBEIRO DA
COSTA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022
- TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 663,08;LUAN MORENO SOARES - CPF: 06475309370 - MATRÍCULA: 22200181296847 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 773,60;MARIA DA GLORIA JESUS
MACEDO - CPF: 96354100349 - MATRÍCULA: 22200181296820 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;PEDRO HENRIQUE RIBEIRO LOPES - CPF:
06235978375 - MATRÍCULA: 22200181296812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 195.146,96 ( CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 20/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANTONIA CAROLINE TORRES RODRIGUES - CPF: 05877394363 - MATRÍCULA: 22200181293864 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
3704,02;JOSE RODOLFO RODRIGUES TORRES - CPF: 05728671314 - MATRÍCULA: 22200181293848 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 -
PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;MARIA GEANE CUNHA MENDONCA - CPF: 06150763358 - MATRÍCULA:
22200181293856 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO:
29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;RENATA FERREIRA FERNANDES - CPF: 00219172307 - MATRÍCULA: 22200181293899
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130359410 - NOME
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