DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30;NAIANA BEZERRA MAGALHAES - CPF: 03814827317 - MATRÍ-
CULA: 22200181295220 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63;NAIANA BEZERRA MAGALHAES - CPF: 03814827317 - MATRÍCULA: 22200181295239 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 08/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 2150,72;VALDINAR GOMES DOS SANTOS - CPF: 00368853390 - MATRÍCULA: 22200181295204 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
3345,57;VALDINAR GOMES DOS SANTOS - CPF: 00368853390 - MATRÍCULA: 22200181295212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 418.446,35 ( QUATROCENTOS E DEZOITO MIL E 
QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23091240 - EEMTI COELHO MASCARENHAS e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 93/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23089164 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE DE MOURA LIMA PERES - CPF: 60917085388 - MATRÍCULA: 22200181295166 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181178909 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
RAYARA PEREIRA LEMOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 05/02/2024 a 02/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 331,54;FELIPE DE MOURA LIMA PERES 
- CPF: 60917085388 - MATRÍCULA: 22200181295174 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200181100608 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA RAYARA PEREIRA LEMOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T  - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 05/02/2024 
a 02/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2983,87;FELIPE DE MOURA LIMA PERES - CPF: 60917085388 - MATRÍCULA: 22200181295182 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181100535 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA RAYARA PEREIRA LEMOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - 
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 05/02/2024 a 02/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14;GUSTAVO SANTOS 
CAVALCANTE  - CPF: 06278888360 - MATRÍCULA: 2220018129514X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;GUSTAVO SANTOS CAVALCANTE  - CPF: 
06278888360 - MATRÍCULA: 22200181295158 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.230,62 ( TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23089164 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 94/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DALGIZA DA SILVA CHAVES NETA - CPF: 61046327348 - MATRÍCULA: 22200181295131 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181099820 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ZENILDA PEREIRA DA SILVA MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 01/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;FRAN-
CISCA DAS CHAGAS ALVES DA SILVA - CPF: 61048866394 - MATRÍCULA: 22200181295123 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181099510 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA MIRIAN GALVAO 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 23/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MARIA JONILSA SILVA DE SOUSA - CPF: 
05066320326 - MATRÍCULA: 22200181295115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200181099820 - NOME SUBSTITUÍDO: ZENILDA PEREIRA DA SILVA MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - 
CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
08/02/2024 a 01/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 13.757,98 ( TREZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400 
- ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 95/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GRAYCE KELLY PAULINO - CPF: 12160476773 - MATRÍCULA: 22200181295107 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1657,71;MARIA VELMA RODRIGUES FERNANDES - CPF: 93072430349 - MATRÍCULA: 22200181295093 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181039062 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA JANAINA 
ALVES ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 16/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;RENATO DE SOUSA SOARES - CPF: 
06257604338 - MATRÍCULA: 22200181295085 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 79.773,99 ( SETENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 96/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246650 - EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IDARLENE MARCELINO RODRIGUES ALVES - CPF: 03076258346 - MATRÍCULA: 22200181295077 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 4779,38;LUCAS ALVES LIMA - CPF: 07210366350 - MATRÍCULA: 22200181295069 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 109.154,88 ( CENTO E NOVE MIL E 
CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246650 - EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS e os 
Professores constantes neste extrato

                            

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