DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
R$ 7.995,25 ( SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225190 - EEMTI LICEU DE 
ARARENDA JOSE WILSON VERAS MOURAO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 104/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23029854 - EEMTI PRUDÊNCIO DE PINHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): IRISLANE GOMES DA SILVA - CPF: 05451998329 - MATRÍCULA: 22200181292582 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4301,44;IRISLANE 
GOMES DA SILVA - CPF: 05451998329 - MATRÍCULA: 22200181292590 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 55.782,39 ( CINQUENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS 
E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23029854 - EEMTI PRUDÊNCIO DE PINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 105/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GRAYCE KELLY PAULINO - CPF: 12160476773 - MATRÍCULA: 22200181292566 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181039062 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
JANAINA ALVES ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 08/01/2024 a 16/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14;VITORIA CAPISTRANO SOARES - 
CPF: 07989141302 - MATRÍCULA: 22200181292558 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200181039062 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA JANAINA ALVES ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 08/01/2024 
a 16/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 663,08;VITORIA CAPISTRANO SOARES - CPF: 07989141302 - MATRÍCULA: 22200181292574 - CARGO: 
PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 663,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.985,36 ( ONZE MIL E 
NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 106/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ERLANIA SOUSA SANTOS - CPF: 06691901363 - MATRÍCULA: 2220018129254X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 08/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 57.352,56 
( CINQUENTA E SETE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264861 - ESCOLA 
INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 107/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23029854 - EEMTI PRUDÊNCIO DE PINHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EUDES MOREIRA DA SILVA - CPF: 88862135300 - MATRÍCULA: 22200181292507 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;EUDES MOREIRA 
DA SILVA - CPF: 88862135300 - MATRÍCULA: 22200181292531 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75;MARIA GARDENI BEZERRA FEITOZA - CPF: 
04858290379 - MATRÍCULA: 22200181292515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 07/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;MARIA GARDENI BEZERRA FEITOZA - CPF: 04858290379 - MATRÍCULA: 
22200181292523 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/02/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
41.172,66 ( QUARENTA E UM MIL E CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23029854 - EEMTI PRUDÊNCIO 
DE PINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 108/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085711 - EEMTI REGINA PACIS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GEANA BONFIM PEREIRA - CPF: 94029091334 - MATRÍCULA: 22200181292477 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T N - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;MARIA KARINA 
DE SOUSA MARTINS - CPF: 05391829313 - MATRÍCULA: 22200181292485 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;MARIA KARINA DE SOUSA MARTINS - CPF: 
05391829313 - MATRÍCULA: 22200181292493 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148104215 - NOME SUBSTITUÍDO: MIRLY HOLANDA SABINO MAIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 72.847,01 ( SETENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23085711 - EEMTI REGINA PACIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 109/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23093935 - EEM DONA LUIZA TIMBÓ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DOMINGOS MESQUITA ALVES - CPF: 05635338380 - MATRÍCULA: 22200181292469 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1194,85;JAQUELINE GALVAO ARAUJO - CPF: 77512227353 - MATRÍCULA: 22200181292450 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -