DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº031 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a
09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 805.094,24 ( OITOCENTOS E CINCO MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400 - ESCOLA
INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 11/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545097 - ESCOLA INDÍGENA JOAQUIM UGENA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIETE DE SOUSA SAMPAIO - CPF: 74866257334 - MATRÍCULA: 22200181355487 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;MARIA SILVA SAMPAIO - CPF:
71913092372 - MATRÍCULA: 22200181355479 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA:
R$ 22,10275 - PERÍODO: 09/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2762,84;MARINETE DA COSTA DO NASCIMENTO - CPF: 07148809304
- MATRÍCULA: 22200181355460 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
22,10275 - PERÍODO: 09/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1436,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 79.070,52 ( SETENTA E NOVE MIL E SETENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545097 -
ESCOLA INDÍGENA JOAQUIM UGENA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 12/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DAS GRACAS MACEDO FACUNDO - CPF: 75142295315 - MATRÍCULA: 2220018135541X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021
- INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 08/01/2025 -
VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO SOARES - CPF: 08258786326 - MATRÍCULA: 22200181355436 - CARGO:
PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 -
VALOR MENSAL: R$ 2210,28;MARIA LIANA DE SOUSA VERAS - CPF: 81278845372 - MATRÍCULA: 22200181355428 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA
- TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 2389,69;MARIA LUCIANE DA SILVA BORGES - CPF: 01839538350 - MATRÍCULA: 22200181355452 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
4779,38;MARIA MICHELE DE SOUZA NASCIMENTO - CPF: 04351319313 - MATRÍCULA: 22200181355444 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 227.185,97 ( DUZENTOS E VINTE E
SETE MIL E CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO
JUCÁS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 13/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA SILVA DA LUZ - CPF: 00766556360 - MATRÍCULA: 22200181355282 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA -
TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 1792,27;ALONCO SOUSA TORRES - CPF: 04968600380 - MATRÍCULA: 22200181355401 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVI-
DADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;ANA MARIA
SOUZA DA LUZ - CPF: 02611107300 - MATRÍCULA: 22200181355215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;ANTONIA JANEUMA
DA LUZ SOUSA - CPF: 04307749316 - MATRÍCULA: 22200181355258 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL:
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;CARINA DO NASCIMENTO COSTA
- CPF: 61409221350 - MATRÍCULA: 22200181355274 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;EDITE SAMPAIO DE SOUSA - CPF: 69936510330
- MATRÍCULA: 22200181355398 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;FRANCISCO JARDEL DOS ANJOS DA SILVA - CPF: 62199776379
- MATRÍCULA: 22200181355231 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;FRANCISDALVA DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: 00733031358
- MATRÍCULA: 22200181355223 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;JAMILA DE SOUZA SILVA - CPF: 03564888373 - MATRÍCULA:
2220018135538X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas
- CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO:
09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3942,99;JEAN CARLOS PEREIRA DA SILVA - CPF: 02566903328 - MATRÍCULA: 22200181355371
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL
003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025
- VALOR MENSAL: R$ 1194,85;JOANA ANGELICA FEITOSA MONTEIRO - CPF: 21229589368 - MATRÍCULA: 22200181355363 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 -
INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 -
VALOR MENSAL: R$ 2987,11;JOSE DANILO SILVA DA LUZ - CPF: 06217358336 - MATRÍCULA: 22200181355266 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO:
EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024
a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;JOSE DANILO SILVA DA LUZ - CPF: 06217358336 - MATRÍCULA: 22200181355355 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 -
INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 2389,69;JOSENI SAMPAIO HIGINO - CPF: 60343553384 - MATRÍCULA: 2220018135524X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;JUCIANI
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