DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1326,16;ADNEY ANDRADE REGO - CPF: 75616394300 - 
MATRÍCULA: 2220018138648X - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148018718 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAVID PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 
29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1989,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 52.231,76 ( CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225491 - 
EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 35/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225653 - CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ELISA LISTER IBIAPINA PARENTE DE PAULA - CPF: 70998973300 - MATRÍCULA: 22200181384452 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000100618314 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS VIANA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 4779,38;BENNE FERNANDES PAULINO - CPF: 51408384353 - MATRÍCULA: 22200181384460 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;GERBISON 
FERREIRA DE SOUSA - CPF: 05349814370 - MATRÍCULA: 22200181384525 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;IRVINA JULIANA ALVES DE LIMA - CPF: 
00283297328 - MATRÍCULA: 22200181384495 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 30/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;MARIA NATALIA COELHO DA SILVA - CPF: 60012087351 - MATRÍCULA: 
22200181384479 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 
a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;PAULO CESAR FREIRE SA - CPF: 05408994376 - MATRÍCULA: 22200181384517 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: F - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1194,85;ROGEILA MARIA RODRIGUES NUNES - CPF: 24190098353 - MATRÍCULA: 22200181384487 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;SELMA REGINA 
DE SOUSA BARBOSA - CPF: 50615467334 - MATRÍCULA: 22200181384509 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 230.335,28 ( DUZENTOS E TRINTA MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS 
E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225653 - CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 36/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE KECIA DIAS DE LIMA - CPF: 06804873360 - MATRÍCULA: 22200181386145 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1792,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.755,65 ( VINTE MIL E 
SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 37/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23188774 - EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEINE BARBOSA DA SILVA - CPF: 00368666360 - MATRÍCULA: 22200181386110 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;GEISE CASTRO DE SOUZA SALES - CPF: 
60066190320 - MATRÍCULA: 22200181386129 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4659,90; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 108.703,96 ( CENTO E OITO MIL E SETECENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23188774 - EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 38/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072571 - EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JACQUELINE ANDREA VENTURA TEIXEIRA - CPF: 30202086291 - MATRÍCULA: 22200181384436 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 4779,38;RICARDO PEREIRA - CPF: 03149926343 - MATRÍCULA: 22200181384444 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;THALITA ALVES DE OLIVEIRA 
ARAUJO - CPF: 60802777350 - MATRÍCULA: 22200181384428 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147910013 - NOME SUBSTITUÍDO: EDINAURA LINHARES FERREIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 10/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 130.482,21 ( CENTO E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23072571 - EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 39/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264721 - EEFM JOÃO PAULO II. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MILK PETRONIO DE ALMEIDA SOUZA - CPF: 03085078355 - MATRÍCULA: 2220018138441X - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 16/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2652,33;RONALDO BATISTA DE ALBUQUERQUE - CPF: 03291813359 - MATRÍCULA: 22200181384401 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 16/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; -