DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 109.771,56 ( CENTO E NOVE MIL E SETECENTOS E SETENTA 
E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072571 - EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 47/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRESSA CAMELO DO NASCIMENTO - CPF: 07206927335 - MATRÍCULA: 22200181305927 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147871913 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: LANA PRISCILA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 18/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;BRENO HENRIQUE 
DO NASCIMENTO MENEZES - CPF: 06914941343 - MATRÍCULA: 22200181305951 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113772010 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EVALDO CARVALHO DE 
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1326,16;ROZILEIDE CARVALHO LUZ 
- CPF: 16181026304 - MATRÍCULA: 22200181305943 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113772010 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EVALDO CARVALHO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;VITORIA KARINE ALENCAR DE FREITAS - CPF: 62071466381 
- MATRÍCULA: 22200181305935 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147871913 - NOME SUBSTITUÍDO: LANA PRISCILA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 18/04/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.858,83 ( TRINTA 
E UM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS 
FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.024355/2024-01 - INÍCIO
LOTE 10/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ANGELICA DOS SANTOS - CPF: 44141220310 - MATRÍCULA: 22200181308152 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 358,45;MARIA ANGELICA DOS SANTOS - CPF: 44141220310 - MATRÍCULA: 22200181308187 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;MARIA 
ANGELICA DOS SANTOS - CPF: 44141220310 - MATRÍCULA: 22200181308195 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;SAMIRA JORGE DE ARAUJO - CPF: 
22018905368 - MATRÍCULA: 22200181308144 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;SAMIRA JORGE DE ARAUJO - CPF: 22018905368 
- MATRÍCULA: 22200181308160 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor 
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;SAMIRA JORGE DE ARAUJO - CPF: 22018905368 - MATRÍCULA: 
22200181308179 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de 
Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 59.861,64 ( CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 11/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMANDA COSTA RODRIGUES - CPF: 07199310374 - MATRÍCULA: 22200181308101 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148113311 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTHIANE 
LOURDES GOES DE OLIVEIRA BELFORT - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 25/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38;ANGELICA MARIA REINALDO DA SILVA - CPF: 87343738372 - MATRÍCULA: 22200181308098 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148030114 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA PARRIAO 
PEDROSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 19/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;ANTONIO ELIVELTON 
DA COSTA GOMES - CPF: 60402930398 - MATRÍCULA: 22200181308128 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130306910 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS MONTEIRO LIMA FILHO - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MARCOS VENICIOS ANDRE 
DE OLIVEIRA - CPF: 61464929300 - MATRÍCULA: 2220018130811X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 
a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MARIA DE FATIMA MELO COSME - CPF: 64225020363 - MATRÍCULA: 22200181308071 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 
165 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3942,99;MARIA DE FATIMA MELO 
COSME - CPF: 64225020363 - MATRÍCULA: 22200181308136 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 1194,85;ROBERTA LIMA SILVA DE SOUZA - CPF: 91016304315 - MATRÍCULA: 2220018130808X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148001912 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 300.292,81 ( TREZENTOS 
MIL E DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES e 
os Professores constantes neste extrato