DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
DE OLIVEIRA PAZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;RAIMUNDO REGIVANE 
BESSA - CPF: 72248289391 - MATRÍCULA: 22200181449023 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116009512 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA PATRICIA POMPEU BRASIL - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/01/2024 a 24/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;RAIMUNDO REGIVANE BESSA - CPF: 72248289391 - MATRÍCULA: 22200181449066 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1792,27;RAIMUNDO REGIVANE BESSA - CPF: 72248289391 - MATRÍCULA: 22200181449074 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148086519 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURICIO MANOEL 
SANTOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 112.088,11 ( CENTO E DOZE MIL E OITENTA E OITO 
REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 42/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO JUCELINO MARTINS DE FARIAS - CPF: 08698837395 - MATRÍCULA: 22200181448965 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014820371X - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL 
AIRES VINHAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 221,03;ANTONIO JUCE-
LINO MARTINS DE FARIAS - CPF: 08698837395 - MATRÍCULA: 22200181448973 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14;ANTONIO JUCELINO 
MARTINS DE FARIAS - CPF: 08698837395 - MATRÍCULA: 22200181448981 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116918415 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURILIO DA SILVA SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 663,08;ANTONIO JUCELINO MARTINS DE FARIAS - CPF: 
08698837395 - MATRÍCULA: 2220018144899X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147980119 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINALDO RODRIGUES EUFRASIO OLIVEIRA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.872,49 ( TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 43/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELI COSTA PEREIRA - CPF: 64470954349 - MATRÍCULA: 22200181448930 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130291417 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO DA GUIA 
ALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 
25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2987,11;ELI COSTA 
PEREIRA - CPF: 64470954349 - MATRÍCULA: 22200181448949 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;GEORGE CELESTINO DE MELO NETO - CPF: 
02256969320 - MATRÍCULA: 22200181448922 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200014821391X - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA MENESES LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;RAFAEL ALVES GIRAO - CPF: 06558462397 - MATRÍCULA: 22200181448914 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: M N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1194,85;RAFAEL ALVES GIRAO - CPF: 06558462397 - MATRÍCULA: 22200181448957 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130297016 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMARA ALBINO RIBEIRO - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 146.672,90 ( CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS 
REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067446 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 44/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALICIA DE SOUSA MACARIO - CPF: 61669087336 - MATRÍCULA: 22200181379823 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148135218 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIAN 
PAULA LEITAO BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 11/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 994,62;DANIELA MARILIA 
PEREIRA FEITOSA GARRIDO BRAGA - CPF: 95208798387 - MATRÍCULA: 22200181379831 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148135218 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIAN PAULA LEITAO BARBOSA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 11/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;DANIELA MARILIA PEREIRA FEITOSA GARRIDO 
BRAGA - CPF: 95208798387 - MATRÍCULA: 22200181379874 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 11/04/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 836,39;JOSUE BERGSON DA SILVA ALVES - CPF: 03706647362 - MATRÍCULA: 2220018137984X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000103049213 - NOME SUBSTITUÍDO: OLAVO TEIXEIRA 
DOS ANJOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;VIVIANNE PINTO 
MOREIRA - CPF: 38014963334 - MATRÍCULA: 22200181379858 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148135218 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIAN PAULA LEITAO BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/01/2024 a 11/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;VIVIANNE PINTO MOREIRA - CPF: 38014963334 - MATRÍCULA: 22200181379866 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200019794038X - NOME 
SUBSTITUÍDO: LUCIANA COSTA RODRIGUES DE PAULA DUARTE - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.293,62 ( VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato