DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/02/2024 a 03/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3942,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 49.251,67 ( QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS 
E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 71/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE WILKER NEVES PAULA - CPF: 02008051340 - MATRÍCULA: 22200181378274 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 02/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;JOSE WILKER NEVES PAULA - CPF: 02008051340 - MATRÍCULA: 
22200181378282 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/02/2024 a 
15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;JOSE WILKER NEVES PAULA - CPF: 02008051340 - MATRÍCULA: 22200181378290 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116131512 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FERNANDO HELIO DOS SANTOS COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/02/2024 a 15/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 1553,30;JOSE WILKER NEVES PAULA - CPF: 02008051340 - MATRÍCULA: 22200181378304 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197938954 - NOME SUBSTITUÍDO: IAGO 
DOUGLAS BARROS ARAUJO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/02/2024 a 15/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 62.929,17 
( SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI 
BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 72/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE VANDERLEI PONTES DE ALMEIDA FILHO - CPF: 65796977334 - MATRÍCULA: 22200181389810 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1553,30;JOSE VANDERLEI PONTES DE ALMEIDA FILHO - CPF: 65796977334 - MATRÍCULA: 22200181389829 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130453514 - NOME SUBSTITUÍDO: NATHANAEL 
RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;JOSE VANDERLEI 
PONTES DE ALMEIDA FILHO - CPF: 65796977334 - MATRÍCULA: 22200181389837 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148184316 - NOME SUBSTITUÍDO: MORGANA REBOUCAS DE QUEIROZ E 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;JOSE VANDERLEI PONTES 
DE ALMEIDA FILHO - CPF: 65796977334 - MATRÍCULA: 22200181389845 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147960916 - NOME SUBSTITUÍDO: NAGILA MAIA DE MORAIS GALVAO - JUSTIFICA-
TIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;JOSE 
VANDERLEI PONTES DE ALMEIDA FILHO - CPF: 65796977334 - MATRÍCULA: 22200181389853 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148218113 - NOME SUBSTITUÍDO: SAULO TIAGO ARAUJO DE 
MOURA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;JOSE VANDERLEI PONTES DE ALMEIDA 
FILHO - CPF: 65796977334 - MATRÍCULA: 22200181389861 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148215114 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANO RODRIGUES RABELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 02/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 54.720,99 ( CINQUENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 73/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244747 - EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CARITA GARDENIA DE SOUSA CAMPOS - CPF: 04529501396 - MATRÍCULA: 2220018138651X - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130246314 - NOME SUBSTITUÍDO: LEIR 
ARAUJO PONTES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4420,55;GLEANNE SILVA RODRIGUES 
- CPF: 06974748361 - MATRÍCULA: 22200181386528 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130534115 - NOME SUBSTITUÍDO: BRENA DE LIMA REIS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;LEVY SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 06411080364 - MATRÍCULA: 
22200181386536 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130397010 
- NOME SUBSTITUÍDO: RAFAEL SILVA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38;MARIA ELANE DE CASTRO BARBOSA - CPF: 01403649510 - MATRÍCULA: 22200181386501 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130284615 - NOME SUBSTITUÍDO: ALISSON 
GOMES DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 03/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;RAFAEL DIEGO PEREIRA - CPF: 
02694265316 - MATRÍCULA: 22200181386544 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130382315 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE EUGENIO FARIAS DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 219.239,26 ( DUZENTOS E DEZENOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23244747 - EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 74/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071354 - EEMTI IRACEMA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): EMANUEL DO NASCIMENTO CARNEIRO - CPF: 03509395352 - MATRÍCULA: 2220018138388X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148220215 - NOME SUBSTITUÍDO: EDILSON ABREU 
DUARTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 26/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63;FELLIPE RABANNE SILVA DA COSTA 
- CPF: 01746494360 - MATRÍCULA: 22200181383863 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA