DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO, portadora 
do RG nº 2008062879-0, inscrita no CPF sob o nº 061.666.023-59, 
aprovada no Concurso Público, de acordo com Edital nº 001/2022 de 
29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
PROFESSORA PEB II, com lotação na EEF Jose Alves do 
Nascimento, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho 
de 2022, Lei Municipal nº 1.552/2009 de 16 de dezembro de 2009 sob 
o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 
de março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas 
mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 1 de fevereiro de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA  
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:AF5231C3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°114/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora MARCIANA INACIO DOS 
SANTOS do cargo de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO junto 
a SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, bem como das 
demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 
N°684/2023 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:D29E9DED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°115/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor FRANCISCO CLAUDIO ALMEIDA 
DA SILVA do cargo de ASSISTENTE DO SETOR DE 
ARRECADAÇÃO 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, bem como das demais 
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°612/2023 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:3F791BD9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°116/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor VITOR HENRIQUE FERREIRA 
DOS 
ANJOS 
do 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através 
da portaria N°567/2023  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:0AFEE314 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
Aviso de Julgamento – Dispensa Eletrônica nº 2024.02.07.1 A 
agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna 
público, que fora concluído o julgamento final da Dispensa 
nº2024.02.07.1, sendo a seguinte: a empresas DIEGO PEREIRA 
FECHINE-ME vencedora junto ao lote 01 sendo a mesma declarada 
habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, 
Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através do 
e mail licialtaneira.eletronico@hotmail.com, 
  
Altaneira/CE, 15 de fevereiro de 2024. 
  
IRANEIDE PEREIRA DE PINHO –  
Agente de Contratação do Município.