DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CE 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.08.23.01 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE. 
CONTRATADA: CENPEL-CENTRO NORTE DE PROJETOS E 
EMPREENDIMENTOS LTDA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.640.795,11 (UM 
MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA MIL, SETECENTOS E 
NOVENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS). 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 
2023.09.05.01 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMTEATRO MUNICIPAL 
LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PEREIRA, DE INTERESSEDA 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO 
MUNICÍPIO 
DEACOPIARA/CE, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM 
ANEXO DO EDITAL. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (SEIS) MESES. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS 
DE IMPOSTOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
OU REPASSES DOS ESTADOS. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1102.13.392.1302.1031/1500/1700/4.4.90.51.00 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO EXDRAS GOMES 
DE FREITAS 
CARGO: SÓCIO ADMINISTRADOR 
ASSINA PELA CONTRATANTE: WELLINGTON ALVES DE 
OLIVEIRA 
CARGO: ORDENADOR DE DESPESAS. 
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:154D9B02 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01 
 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.08.23.01. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL 
LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PEREIRA, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. 
VENCEDOR: CENPEL-CENTRO NORTE DE PROJETOS E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08, com o 
VALOR 
GLOBAL 
de 
R$ 
1.640.795,11 
(UM 
MILHÃO 
SEISCENTOS E QUARENTA MIL, SETECENTOS E NOVENTA E 
CINCO 
REAIS 
E 
ONZE 
CENTAVOS), 
ADJUDICO 
E 
HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA 
FORMA DA LEI. WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA– 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. DATA: 02 DE 
JANEIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:77F30650 
 
GABINETE DO PREFEITO 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
 
PORTARIA Nº 275/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
  

                            

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