DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS DIVERSAS 
CIDADES PERTENCENTES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE 
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE. 
  
EMPRESA 
CONTRATADA: 
HE 
ENGENHARIA 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA  
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 297.360,14 (duzentos e noventa e 
sete mil, trezentos e sessenta reais e quatorze centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: HUGO LAVOR FERNANDES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO ROSENO FILHO 
  
Araripe - CE, 08 de fevereiro de 2024. 
 
ANTONIO ROSENO FILHO 
Ordenador de Despesas da Consórcio Público de Manejo de Resíduos 
Sólidos da Região Cariri Oeste 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:CF95BFFF 
 
SECRETARIA GOVERNO 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2024.02.08.04 
 
EXTRATO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2024.02.08.04  
  
O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri 
Oeste torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 
2024.02.08.04. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Consórcio Público de Manejo de 
Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
01.01.18.541.0002.1.001 
- 
Implantação e Gestão de Manejo de Resíduos Sólidos, Elemento de 
Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, mediante a utilização dos 
Recurso Próprios e/ou Estadual. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
DAS 
CENTRAIS 
MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS DIVERSAS 
CIDADES PERTENCENTES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE 
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE. 
  
EMPRESA CONTRATADA: FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E 
SERVIÇOS LTDA -ME  
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 869.421,13 (oitocentos e sessenta e 
nove mil, quatrocentos e vinte um reis e treze centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (SEIS) MESES 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CICERO RAONNY CORDEIRO 
DE OLIVEIRA PALACIO GOMES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO ROSENO FILHO 
  
Araripe - CE, 08 de fevereiro de 2024. 
  
ANTONIO ROSENO FILHO 
Ordenador de Despesas da Consórcio Público de Manejo de Resíduos 
Sólidos da Região Cariri Oeste 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:129227FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023-TP 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
ISABEL HERMÍNIA PINTO NA LOCALIDADE DE MUNDO 
NOVO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARATUBA. 
EMPRESA VENCEDORA: DAF ENGENHARIA LTDA – CNPJ 
Nº 19.992.818/0001-66. VALOR GLOBAL R$: 609.106,15 
(Seiscentos e nove mil cento e seis reais e quinze centavos). FONTE 
DE RECURSO: Convênio nº 076/2023 - MAPP: 2116 - BASE 
LEGAL: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: 
Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da 
DAF ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 19.992.818/0001-66, por 
atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os 
praticados pelo Mercado, a Presidente declarou-a vencedora do 
certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, 
com base legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. 
HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a 
adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pela 
Presidente, O Secretário Municipal de Educação Básica homologou o 
procedimento licitatório, com base legal na: Lei n° 8.666/93 e 
posteriores alterações.  
  
Aratuba/CE, 06 de Fevereiro de 2024.  
  
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA -  
CPF Nº 806.541.773-68 - 
Secretária Municipal de Educação Básica – Contratante.  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2EBFBA18 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇOS Nº 
013/2023-TP 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2024.02.08.01. 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VEEM 
PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 013/2023-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA 
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL HERMÍNIA 
PINTO 
NA 
LOCALIDADE 
DE 
MUNDO 
NOVO, 
PERTENCENTE 
AO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: DAF 
ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 19.992.818/0001-66. VALOR 
GLOBAL: R$ 609.106,15 (SEISCENTOS E NOVE MIL CENTO 
E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 08/02/2024 
À 07/02/2025. ASSINAM PELAS PARTES: SIMÔNICA VIANA 
DE FREITAS SOUZA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA - CPF Nº 806.541.773-68, PELA EMPRESA: 
DANIEL MACHADO DE AGUIAR - CPF: 005.596.153-37.  
  
ARATUBA/CE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C8A6AC5C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023 - PE/SRP 
 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO