DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
EMPRESAS VENCEDORAS: 1) DANTAS ELETROMÓVEIS E 
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 49.140.067/0001-10; 2) KSF 
ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ Nº: 48.816.633/0001-07; 3) MV 
COMERCIO LTDA - CNPJ Nº: 50.438.061/0001-03; 4) GLOBALI 
DISTRIBUIÇÃO 
E 
COMERCIO 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº: 
41.826.585/0001-80 e 5) VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - 
CNPJ nº: 17.630.368/0001-36. VALOR GLOBAL R$: 822.626,80 
(Oitocentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta 
centavos). FONTE DE RECURSO: 0803.12.361.0221.2.073 – 
FUNDEB 
30 
– 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
- 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE DE 
RECURSO: 
TRANSFERÊNCIAS 
DO 
FUNDEB 
30% 
- 
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT. BASE LEGAL: Lei 
n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores 
alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e 
considerada aceitável a proposta das licitantes: 1) DANTAS 
ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 
49.140.067/0001-10; 2) KSF ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ Nº: 
48.816.633/0001-07; 3) MV COMERCIO LTDA - CNPJ Nº: 
50.438.061/0001-03; 
4) 
GLOBALI 
DISTRIBUIÇÃO 
E 
COMERCIO LTDA - CNPJ Nº: 41.826.585/0001-80 e 5) 
VINICIUS 
SIQUEIRA 
NOCRATO 
LTDA 
- 
CNPJ 
nº: 
17.630.368/0001-36, por atender as exigências do edital e ofertar 
preço compatível com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira 
declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da 
licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 
10.520/2002. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e 
proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras 
pela Pregoeira, A Secretária Municipal de Educação homologou o 
procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 
10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. 
  
Aratuba(CE), 25 de Janeiro de 2024. 
  
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA -  
Secretária Municipal de Educação Básica - 
CPF: 806.541.773-68 – 
Contratante. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0E450DB5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 025/2023 - PE/SRP 
 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 02/02/2024. Vigência: 12 (doze) 
meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E 
HOMOLOGADAS: 
1) 
DANTAS 
ELETROMÓVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 49.140.067/0001-10 - 
vencedora dos lotes I e III com valor estimado de R$: 178.450,00 
(Cento e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais); 2) KSF 
ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ Nº: 48.816.633/0001-07 - 
vencedora do lote II com valor estimado de R$: 79.328,20 (Setenta e 
nove mil trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos); 3) MV 
COMERCIO LTDA - CNPJ Nº: 50.438.061/0001-03 - vencedora 
do lote IV com valor estimado de R$: 28.349,00 (Vinte e oito mil 
trezentos e quarenta e nove reais); 4) GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E 
COMERCIO LTDA - CNPJ Nº: 41.826.585/0001-80 - vencedora 
do lote V com valor estimado de R$: 175.499,60 (Cento e setenta e 
cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) e 
5) VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 
17.630.368/0001-36 - vencedora dos lotes VI e VII com valor 
estimado de R$: 361.000,00 (Trezentos e sessenta e um mil reais). A 
ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada 
para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de 
Licitações. 
  
Aratuba/CE, 05 de Fevereiro de 2024. 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4AFDE857 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 
2401.01/2020-001. 
 
EXTRATO 
DO 
QUARTO 
TERMO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2401.01/2020-001. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 
2401.01/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA 
PARA REALIZAR SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO/PUBLICAÇÃO 
EM 
RÁDIO 
DE 
MATÉRIA 
DE 
INTERESSE 
DA 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. PARTES: Município de Aratuba/ CHEFIA DE 
GABINETE e a empresa IMPERIUM COMERCIO, SERVIÇO E 
ASSESSORIA PÚBLICA EIRELI, CNPJ Nº. 28.468.436/0001-29. 
OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. 
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado 
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 03/01/2025. ASSINAM 
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Victero 
Bruno Pereira da Silva CPF Nº 604.632.463-73 e pela empresa 
CONTRATADA: 
IMPERIUM 
COMERCIO, 
SERVIÇO 
E 
ASSESSORIA PÚBLICA EIRELI o Sr. Francisco Felipe Amâncio 
Ferreira, com CPF nº 049.985.633-35. Aratuba, 05 de Janeiro de 
2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7E34DCE4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022-PE/SRP. 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2024.01.08.001. 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO 
CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022-PE/SRP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
Nº 
8.666/93 
E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRAL DE ABASTECIMENTO 
FARMACÊUTICO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
MEDMAIA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 13.576.534/0001-
02. VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E 
QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 08/01/2024 À 31/12/2024. 
ASSINAM PELAS PARTES: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ 
PAIVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF Nº. 
803.498.543-00, PELA EMPRESA: THIAGO MARCO BARROS 
MAIA – CPF: 017.792.713-52. 
  
ARATUBA/CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2024.01.08-
02. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
042/2022-PE/SRP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
Nº 
8.666/93 
E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRAL DE ABASTECIMENTO