DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:1E0481D9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE 
PREÇOS N° 2022.04.14.1 
 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE 
PREÇOS N° 2022.04.14.1.OBJETO:Reajuste de valor do Contrato 
Administrativo, cujo objeto é aContratação de serviços especializados 
a serem prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia, e 
fiscalização de obras públicas, junto à Secretaria de Saúde do 
Município 
de 
Assaré/CE.VIGÊNCIA:Até 
01 
de 
junho 
de 
2024.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 1º 
da Lei Federal nº 8.666/1.993.DO VALOR:O valor mensal passará 
de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), para R$ 6.982,12 (seis 
mil 
e 
novecentos 
e 
oitenta 
e 
dois 
reais 
e 
doze 
centavos).CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - 
Regina 
Alice 
Ferreira 
Furtado.CONTRATADO(A):ALPHA 
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA- Emerson Patrick Alves 
Martins.DATA:05 de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E52A482D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.11.25.1 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.11.25.1.OBJETO:Reajuste de 
valor do Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação de 
empresa especializada na área da saúde, visando à complementação 
dos serviços especializados médicos, junto ao Hospital Municipal e 
demais unidades de saúde de Assaré/CE.VIGÊNCIA:Até 05 de 
janeiro de 2025.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, 
alínea "d" § 1º da Lei Federal nº 8.666/1.993.DO VALOR:O valor 
mensal passará de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), 
para R$ 24.481,36 (vinte e quatro mil e quatrocentos e oitenta e um 
reais e trinta e seis centavos).CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
- 
Regina 
Alice 
Ferreira 
Furtado.CONTRATADO(A):CENTRO 
DE 
ESPECIALIDADES 
MÉDICAS CLAUDIONOR FRANCELINO RIBEIRO LTDA- José 
Vandevelder Freitas Francelino.DATA:24 de janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:38EAB619 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.11.25.1 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.11.25.1.OBJETO:Reajuste de 
valor do Contrato Administrativo, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE, 
VISANDO 
A 
COMPLEMENTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
MÉDICOS, 
JUNTO 
AO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
E 
DEMAIS 
UNIDADES 
DE 
SAÚDE 
DE 
ASSARÉ/CE.VIGÊNCIA:Até 
05 
de 
janeiro 
de 
2025.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 1º 
da Lei Federal nº 8.666/1.993.DO VALOR:O valor mensal passará 
de R$15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), para R$ 16.634,77 
(dezesseis mil e seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e sete 
centavos).CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - 
Regina Alice Ferreira Furtado.CONTRATADO(A):CLÍNICA DE 
MEDICINA INTEGRADA LTDA- Patrícia Monara Moreira de 
Alencar Parente.DATA:24 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:ED10A9B3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.11.25.1 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.11.25.1.OBJETO:Reajuste de 
valor do Contrato Administrativo, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE, 
VISANDO 
A 
COMPLEMENTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
MÉDICOS, 
JUNTO 
AO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
E 
DEMAIS 
UNIDADES 
DE 
SAÚDE 
DE 
ASSARÉ/CE.VIGÊNCIA:Até 
05 
de 
janeiro 
de 
2025.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 1º 
da Lei Federal nº 8.666/1.993.DO VALOR:R$9.800,00 (nove mil e 
oitocentos reais), para R$ 10.252,76 (dez mil e duzentos e cinquenta e 
dois reais e setenta e seis centavos).CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
- 
Regina 
Alice 
Ferreira 
Furtado.CONTRATADO(A):CENTER 
IMAGEM 
S/C 
LTDA- 
Edmilson Martins de Lima Júnior.DATA:01 de fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E240CCFD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.01.30.1 
 
Extratodo 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeDISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N.º 
2023.01.30.1.Partes:o Município de Assaré e oLOCADORCICERO 
RODRIGUES PAIVA.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel 
localizado na Rua Dr. Gentil Braga, sede do município, destinado ao 
funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de 
Saúde do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O 
presente instrumento será regido pelas disposições doart. 3º da Lei nº 
8.245/91.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
02 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e CICERO 
RODRIGUES PAIVA,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 23 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6938A25C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.01.17.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.01.17.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e a empresa/pessoa física OXIGÊNIO PADRE 
CÍCERO LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de oxigênio 
gasoso medicinal e oxigênio industrial, destinado ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município 
de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.240,00 (três mil 
duzentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Herculano Fagundes Nobre. 
  
Data do Contrato: 05 de Fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DE3D17BE