Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398 www.diariomunicipal.com.br/aprece 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 2022.04.14.1. 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 2022.04.14.1.OBJETO:Reajuste de valor do Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia, e fiscalização de obras públicas, junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE.VIGÊNCIA:Até 01 de junho de 2024.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 1º da Lei Federal nº 8.666/1.993.DO VALOR:Ovalor mensal passará de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), para R$ 9.452,71 (nove mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos).CONTRATANTE:José Flávio Onofre Paiva.CONTRATADO(A):ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA- Emerson Patrick Alves Martins.DATA:05 de janeiro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:BFEF507B SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2023.12.27.1 Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência n° 2023.12.27.1. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n°2023.12.27.1, sendo o seguinte:Empresa(s) Habilitada(s): LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELIpor cumprimento integral às exigências editalícias.Empresa(s) Inabilitada(s):F. G. PINHEIRO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDApor descumprir os itens 3.2.4.1, 3.2.4.2 alíneas ―a‖, ―b‖, ―c‖ e ―d‖, 3.2.4.3 alíneas ―a‖, ―b‖, ―c‖ e ―d‖, 3.2.4.3.l e 3.2.4.4 do Edital Convocatório;VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA,por descumprir os itens 3.2.3.2, 3.2.4.2 alíneas ―a‖, ―b‖, ―c‖ e ―d‖ e 3.2.4.3 alínea ―d‖ do Edital Convocatório;L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas ―a‖, ―b‖, ―c‖ e ―d‖ e 3.2.4.3 alíneas ―b‖ e ―d‖ do Edital Convocatório;TENAZ GESTÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,por descumprir os itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 alíneas ―a‖, ―b‖, ―c‖ e ―d‖, 3.2.4.3 alínea ―d‖, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital Convocatório;AILTON BEZERRA CONSTRUÇÕES LTDA,por descumprir os itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 alíneas ―a‖, ―b‖, ―c‖ e ―d‖ e 3.2.4.3 alíneas ―a‖, ―b‖, ―c‖ e ―d‖ do Edital Convocatório;MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA,por descumprir os itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 alíneas ―a‖, ―b‖ e ―d‖ e 3.2.4.3 alínea ―d‖ do Edital Convocatório;ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA;por descumprir os itens 3.2.3.1, 3.2.3.1.1, 3.2.3.3, 3.2.4.2 alíneas ―a‖, ―b‖, ―c‖ e ―d‖ e 3.2.4.3 alínea ―d‖ do Edital Convocatório;F. VICENTE P. FILHO,por descumprir os itens3.2.3.1.1alínea ―c‖, 3.2.4.2 alíneas ―a‖, ―b‖ e ―d‖ e 3.2.4.3 alínea ―d‖ do Edital Convocatório;MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,por descumprir os itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 alíneas ―b‖ e ―d‖ e 3.2.4.3 alínea ―d‖ do Edital Convocatório;S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA,por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas ―a‖, ―b‖ ―c‖ e ―d‖ e 3.2.4.3 alínea ―d‖ do Edital Convocatório;JUF- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas ―a‖, ―b‖ e ―d‖ e 3.2.4.3 alínea ―d‖ do Edital Convocatório;J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,por descumprir os itens 3.2.3.1 e 3.2.3.1.1do Edital Convocatório;G 7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas ―b‖ e ―d‖ e 3.2.4.3 alínea ―d‖ do Edital Convocatório;ROMA CONSTRUTORALTDA,por descumprir o item 3.2.2.8 do Edital Convocatório;WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA,por descumprir o item 3.2.2.8 do Edital Convocatório;J. H. S. SERVIÇOS DE OBRAS LTDA,por descumprir os itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 alíneas ―a‖, ―b‖, ―c‖ e ―d‖ e 3.2.4.3 alíneas ―a‖, ―b‖, ―c‖ e ―d‖ do Edital Convocatório;RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA,por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas ―b‖, ―c‖ e ―d‖ e 3.2.4.3 alíneas ―b‖ e ―d‖ do Edital Convocatório;CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,por descumprir os itens 3.2.4.2 alínea ―d‖ e 3.2.4.3 alínea ―d‖ do Edital Convocatório;CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,por descumprir os itens 3.2.3.2, 3.2.4.2 alíneas ―a‖, ―b‖, ―c‖ e ―d‖ e 3.2.4.3 alíneas ―a‖, ―b‖, ―c‖ e ―d‖ do Edital Convocatório;CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA LTDA,por descumprir o item 3.2.4.2 alínea ―d‖ do Edital Convocatório;ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,por descumprir o item 3.2.4.2 alínea ―d‖ do Edital Convocatório;2M EMPREENDIMENTOS LTDA,por descumprir o item 3.2 do Edital Convocatório.Maiores informações:Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 15 de fevereiro de 2024. MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - Presidente da CPL. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:F67CD84D SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 2022.04.14.1 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 2022.04.14.1.OBJETO:Reajuste de valor do Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia, e fiscalização de obras públicas, junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE.VIGÊNCIA:Até 01 de junho de 2024.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 1º da Lei Federal nº 8.666/1.993.DO VALOR:O valor mensal passará de R$ 5.600,00 (cinco mil e quinhentos reais), para R$ 6.015,36 (seis mil e quinze reais e trinta e seis centavos).CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação -Noemita Rodrigues da Silva.CONTRATADO(A):ALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA- Emerson Patrick Alves Martins.DATA:05 de janeiro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:0584898E ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.29.01DL O AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de BANABUIÚ/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.29.01DL, a seguir a para AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉL (GASOLINA COMUM E DISEL S10 ADITIVADO) OLÉOS, LUBRIDICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. Favorecida empresa POSTO DO SERTÃO LTDA. CNPJ Nº05.330.718/0001-60 Valor R$51.570,00 (CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS)Fundamento Legal: Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de dispensa de licitação emitida pelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO e ratificada pelo PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Sr. FRANCISCO ROMARIO DE LIMA. Banabuiú/CE, 15 de fevereiro de 2024. GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA Agente de ContrataçãoFechar