DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:4A3D6112 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 2024.02.16.01 
 
Contrato Nº. 2024.02.16.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
2024.01.29.01- 
Contratante: 
CAMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – Contratada POSTO DO SERTÃO LTDA, pessoa 
jurídica 
de 
direito 
privado, 
inscrita 
CNPJº05.330.718/0001-
60OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉL (GASOLINA 
COMUM 
E 
DISEL 
S10 
ADITIVADO) 
OLÉOS, 
LUBRIDICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ-CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA 99.031.0001.2.123 – MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO. 
Classificação 
econômica nº 3.3.90.30.00 – material de consumo– Pessoa Jurídica. 
Fonte de recurso: PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 de dezembro de 
2024. FRANCISCO ROMARIO DE LIMA. Presidente. Data da 
assinatura:16 DE FEVEREIRO DE 2024 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:AB6A9C03 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.01.10.01 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
AGRICULTURA. 
CONTRATADA: 
FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA MEI, CNPJ Nº 
33.135.975/0001-86: 
OBJETO; 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE 
PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS 
HÍDRICOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: DE 12 Doze Meses, a partir de 08/01/2024. 
ASSINAM: GLAUCO FAUSTO DE BRITO – CONTRATANTE, e 
FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA - CONTRATADA. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:41242AE7 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.01.10.02 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA MEI, CNPJ Nº 
33.135.975/0001-86: 
OBJETO; 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE 
PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 
DE 12 Doze Meses, a partir de 08/01/2024. ASSINAM: 
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE – CONTRATANTE, e 
FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA - CONTRATADA. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:32026F79 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
ADESÃO (CARONA) Nº 09.003/2023–AD 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.29.02. 
OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE 
EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE 
DO 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO, representada por PEDRO HENRIQUE 
LOPES GONÇALVES. CONTRATADA: F. C. CUNHA RUFINO - 
EPP – CNPJ Nº 10.587.062/0001/03, representada por Francisco 
Carlos Cunha Rufino, CPF Nº. 708.467.233-87. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 1.574.020,94 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta 
e Quatro mil, Vinte Reais e Noventa e Quatro Centavos). DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE DEZEMBRO DE 
2023. VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F8E8444A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.01.10.03 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA MEI, CNPJ Nº 
33.135.975/0001-86: 
OBJETO; 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE 
PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: DE 12 Doze Meses, a partir de 
08/01/2024. ASSINAM: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – 
CONTRATANTE, e FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA - 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6706465F 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.01.10.04 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
ESPORTE. 
CONTRATADA: 
FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA MEI, CNPJ Nº 
33.135.975/0001-86: 
OBJETO; 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE 
PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: DE 12 Doze Meses, a partir de