DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.002/2024-DL

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.06.01.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
05.002/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR NEWPORT
HT70 PLUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
GESTOR ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE.
VALOR DO CONTRATO: R$ 40.480,00 (QUARENTA MIL E
QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). CONTRATADO:
LOCMED
HOSPITALAR
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
Nº
04.238.951.0001-54. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
06 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:BC8919DD

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP
EXTRATO DO 2° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N. º 2022.01.10.08

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através do
Serviço
Autônomo
de
Água
e
Esgoto.
CONTRATADA:
FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA MEI, CNPJ Nº
33.135.975/0001-86:
OBJETO;
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE
PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE
DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA:
DE 12 Doze Meses, a partir de 08/01/2024. ASSINAM:
FRANCISCO
CARLOS
FARIAS
–
CONTRATANTE,
e
FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA - CONTRATADA.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:9003CF12

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANTÔNIO AZEVEDO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (APICULTURA), localizada no
município de Barbalha, no (a) (SÍTIO TAQUARI, ARAJARA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:8AEBC339

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.15.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.15.01
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, em
conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração pretende realizar
acontratação de serviços a serem prestados na confecção de camisas e
bolsas (material de trabalho) destinados aos professores da rede
pública de ensino de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados
apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser
entregues/protocoladas na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de
Barbalha/CE, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos
Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário das 08:00hrs às
14:00hrs em dias úteis até o dia 20 de fevereiro de 2024 ou enviadas
pelo e-mail: licitabarbalha@gmail.com, na mesma data, após esse
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão
disponíveis
no
Site
Oficial
do
Município
emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do
Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. e no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e
horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Barbalha/CE, em 15 de fevereiro de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:7A8BF2D5

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.02.002/2024 De 01 de fevereiro de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

NOME
CARGO
CPF
Cinthia Lima dos Santos
Membro da Comissão de Apoio
363.388.158-19

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de fevereiro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:2479DFE7

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 31.01.002/2024 De 31 de janeiro de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.