DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
08/01/2024. ASSINAM: CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA 
NOBRE – CONTRATANTE, e FRANCISCA ALVES BRANDAO 
SILVA - CONTRATADA. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D2B28589 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.01.10.05 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: 
FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA MEI, CNPJ Nº 
33.135.975/0001-86: 
OBJETO; 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE 
PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, 
da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula 
Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: DE 12 Doze Meses, a 
partir de 08/01/2024. ASSINAM: PEDRO HENRIQUE LOPES 
GONÇALVES – CONTRATANTE, e FRANCISCA ALVES 
BRANDAO SILVA - CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:376FC4BD 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.001/2024-SRP PE 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.001/2024-SRP 
PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
PEÇAS 
DE 
REPOSIÇÃO, DESTINADO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 19 de fevereiro 
de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço 
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – ―Acesso Identificado no 
link específico‖, em sessão pública por meio de comunicação via 
internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de 
preços e documentos de habilitação, que no dia 29 de fevereiro de 
2024 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de 
proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, 
em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e 
documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser 
obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte 
endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, 
ou 
através 
do 
sítio 
eletrônico 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
Banabuiú/CE, 15 de fevereiro de 2024.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
Pregoeiro Oficial do Município.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6798DFBD 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.01.10.06 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de PESCA. CONTRATADA: FRANCISCA 
ALVES BRANDAO SILVA MEI, CNPJ Nº 33.135.975/0001-86: 
OBJETO; 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS DA FROTA 
MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE 
PESCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: DE 12 Doze Meses, a partir de 08/01/2024. 
ASSINAM: FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA – 
CONTRATANTE, e FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA - 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:61395E42 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.01.10.07 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de PLANEJAMENTO. CONTRATADA: 
FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA MEI, CNPJ Nº 
33.135.975/0001-86: 
OBJETO; 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE 
PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: DE 12 Doze Meses, a partir de 
08/01/2024. ASSINAM: FRANCISCO MARCILIO COELHO 
BRITO – CONTRATANTE, e FRANCISCA ALVES BRANDAO 
SILVA - CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1AAA3206 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.01.10.09 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: FRANCISCA 
ALVES BRANDAO SILVA MEI, CNPJ Nº 33.135.975/0001-86: 
OBJETO; 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS DA FROTA 
MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: DE 12 Doze Meses, a partir de 08/01/2024. 
ASSINAM: 
WEYBER 
DOUGLAS 
SILVA 
NOBRE 
– 
CONTRATANTE, e FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA - 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:75067A43 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO