DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:FE89A344 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.02.005/2024 De 02 de fevereiro de 2024. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
Considerando o requerimento da servidora; 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Nerilane Lopes dos Santos 
Araújo 
Diretor Administrativo 
010.509.213-48 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de fevereiro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:D279FA5B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Município de Barbalha/CE, torna 
público, que nos Extratos de Contrato N° 06.02.01/2024, 
06.02.02/2024 e 06.02.03/2024, Referentes ao Processo Pregão 
Eletrônico Nº 2023.12.21.1 - SRP, publicados em 12 de fevereiro de 
2024, corrige-se a data do Contrato. Onde se lê: ―06 de janeiro‖, leia-
se ―06 de fevereiro‖. Maiores informações na sede da Prefeitura 
Municipal, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês 
- Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no 
horário de 08:00 às 12:00 horas.  
  
Barbalha/CE, 15 de fevereiro de 2024.  
  
PAULO MÁRCIO SAMPAIO FILGUEIRA - 
Secretário Municipal de Saúde. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:00D0FA25 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.02.002/2024 De 02 de fevereiro de 2024 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Dayselane Maria Garcia Araújo 
Diretor da Atenção Primária a 
Saúde 
445.161.263-20 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de fevereiro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:5FCBFB14 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 05.02.001/2024 De 05 de fevereiro de 2024 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Sonara Tavares Caldas 
Coordenador de TB e Hanseníase 
032.694.684-58 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
05 de fevereiro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:2B27F456 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.02.003/2024 De 02 de fevereiro de 2024. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Luzia Saraiva Rocha 
Diretor do ETSUS 
128.799.084-34 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.