DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de fevereiro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:E1CA9DF2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.02.001/2024 De 02 de fevereiro de 2024. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
 
R E S O L V E: 
 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Dayselane Maria Garcia Araújo 
Coordenador de TB e Hanseníase 
445.161.263-20 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de fevereiro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:80136A1B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.02.004/2024 De 02 de fevereiro de 2024 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Luzia Saraiva Rocha 
Secretário Adjunto de Saúde 
128.799.084-34 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de fevereiro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:2450C406 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 06.02.002/2024 De 06 de fevereiro de 2024. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
Considerando o requerimento da servidora; 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Ana Caroline dos Santos Paz Souza 
Coordenador de Unidade Básica de 
Saúde 
042.192.033-54 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
06 de fevereiro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:652C42C6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.01.25.1. 
 
Extrato de Contrato. Pregão eletrônico Nº 2024.01.25.1. Partes: o 
Município de Barro, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa 
PATAGONIA 
COMERCIO 
VAREJISTA 
DE 
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: Contratação 
para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel 
S10), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e 
máquinas pesadas vinculados a Secretaria de Saúde do Município de 
Barro/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total estimado do Contrato: R$ 1.026.340,00 
(um milhão vinte e seis mil trezentos e quarenta reais), com percentual 
de desconto ofertado pela CONTRATADA de 1% (um por cento), 
para os Lotes: 01 - Gasolina Comum e 02 – Óleo Diesel S10. 
Vigência Contratual: até 15/02/2025. Signatários: Amanda Aquino 
Rodrigues Feitosa e Francisco Jose Cartaxo de Andrade. Data de 
Assinatura do Contrato: 15 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:402121A9 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.01.25.1. 
 
Extrato de Contrato. Pregão eletrônico Nº 2024.01.25.1. Partes: o 
Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Proteção 
Social e a empresa PATAGONIA COMERCIO VAREJISTA DE 
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: Contratação 
para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel 
S10), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e 
máquinas pesadas vinculados a Secretaria de Proteção Social de 
Barro/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total estimado do Contrato: R$ 157.640,00 
(cento e cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta reais), com 

                            

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