Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398 www.diariomunicipal.com.br/aprece 23 VALOR DO CONTRATO: R$ 16.560,00 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais). DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/01/2024 até 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Avelino Viana de Oliveira – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia de Castro Viana - Híbrida Empreendimentos e Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Ltda - ME. Catunda/CE, 29 de dezembro de 2023. ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Publicado por: Antônio Avelino Viana de Oliveira Código Identificador:35998342 SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2912.01/2023/CULT.01 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à Secretaria de Cultura de Catunda-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2912.01/2023/CULT, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Cultura, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0901.13.392.0001.2.086 - Manutenção do desenvolvimento das atividades da Secretaria de Cultura, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais). DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá validade até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim – Secretária de Cultura. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva Prudêncio – Proprietária de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA PRUDÊNCIA LTDA - MUNDO SERVICE. Catunda- CE, 29 de dezembro de 2023. TARCIANA FERREIRA SERAFIM Secretária de Cultura Publicado por: Tarciana Ferreira Serafim Código Identificador:E7090B65 SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2212.01/2023/CULT.01 OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e assessoramento técnico na área da governança pública junto à Secretaria de Cultura de Catunda-CE com foco no auxílio no planejamento, liderança, estratégia, eficiência nas contratações e controle de riscos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2212.01/2023/CULT, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Cultura, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0901.13.392.0001.2.086 - Manutenção do desenvolvimento das atividades da Secretaria de Cultura, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá validade até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim – Secretária de Cultura. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Magnum Shymmithck Silva – Proprietário de empresa MAGNUM SHYMMITHCK SILVA - MAGNUM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS. Catunda- CE, 28 de dezembro de 2023. TARCIANA FERREIRA SERAFIM Secretária de Cultura Publicado por: Tarciana Ferreira Serafim Código Identificador:262B064D SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2112.01/2023/CULT.01 OBJETO: Prestação dos serviços de digitalização de documentos junto a Secretaria de Cultura da Prefeitura de Catunda/CE para o exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2112.01/2023/CULT, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Cultura, com recursos do erário municipal, na Dotação Orçamentária nº 0901.13.392.0001.2.086. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. Exercício financeiro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.560,00 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais). DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/01/2024 até 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim – Secretária de Cultura. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia de Castro Viana - Híbrida Empreendimentos e Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Ltda - ME. Catunda/CE, 29 de dezembro de 2023. TARCIANA FERREIRA SERAFIM Secretária de Cultura Publicado por: Tarciana Ferreira Serafim Código Identificador:B9BEDE4DFechar