DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:0F6D1E58 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Carlile Carneiro Feitosa torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00817, localizado no Sítio 
Direito, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 08 de Fevereiro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:1F8B44ED 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Carlile Carneiro Feitosa torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00817, localizado no Sítio 
Direito, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 14 de Fevereiro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:E1C29E02 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2912.01/2023/AGRI.01 
 
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em 
assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Catunda-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2912.01/2023/AGRI, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos do ERÁRIO 
MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0401.20.122.2015.2.015 - 
Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício 
financeiro do ano de 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e 
sessenta reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá 
validade até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Avelino Viana de 
Oliveira – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. 
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva 
Prudêncio – Proprietária de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA 
PRUDÊNCIA LTDA - MUNDO SERVICE. 
  
Catunda- CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente  
Publicado por: 
Antônio Avelino Viana de Oliveira 
Código Identificador:58457272 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2212.01/2023/AGRI.01 
 
OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e 
assessoramento técnico na área da governança pública junto à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Catunda-CE com foco 
no auxílio no planejamento, liderança, estratégia, eficiência nas 
contratações e controle de riscos. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2212.01/2023/AGRI, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos do ERÁRIO 
MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0401.20.122.2015.2.015 - 
Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício 
financeiro do ano de 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e 
oitocentos reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá 
validade até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Avelino Viana de 
Oliveira – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Magnum Shymmithck Silva – 
Proprietário de empresa MAGNUM SHYMMITHCK SILVA - 
MAGNUM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS. 
  
Catunda- CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente  
Publicado por: 
Antônio Avelino Viana de Oliveira 
Código Identificador:6C5881DB 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2112.01/2023/AGRIC.01 
 
OBJETO: Prestação dos serviços de digitalização de documentos 
junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de 
Catunda/CE para o exercício de 2024. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2112.01/2023/AGRIC, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 
e alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos do erário municipal, 
na Dotação Orçamentária nº 0401.20.122.2015.2.015. Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00. Exercício financeiro de 2024. 
  

                            

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