DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.560,00 (dezesseis mil e 
quinhentos e sessenta reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/01/2024 até 31/12/2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Avelino Viana de 
Oliveira – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia de Castro Viana - 
Híbrida Empreendimentos e Serviços Combinados de Escritório e 
Apoio Administrativo Ltda - ME. 
  
Catunda/CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente  
Publicado por: 
Antônio Avelino Viana de Oliveira 
Código Identificador:35998342 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2912.01/2023/CULT.01 
 
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em 
assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à 
Secretaria de Cultura de Catunda-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2912.01/2023/CULT, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Cultura, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária 
nº 
0901.13.392.0001.2.086 
- 
Manutenção 
do 
desenvolvimento das atividades da Secretaria de Cultura, Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano de 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e 
sessenta reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá 
validade até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim – 
Secretária de Cultura. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva 
Prudêncio – Proprietária de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA 
PRUDÊNCIA LTDA - MUNDO SERVICE. 
  
Catunda- CE, 29 de dezembro de 2023. 
 
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretária de Cultura  
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:E7090B65 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2212.01/2023/CULT.01 
 
OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e 
assessoramento técnico na área da governança pública junto à 
Secretaria de Cultura de Catunda-CE com foco no auxílio no 
planejamento, liderança, estratégia, eficiência nas contratações e 
controle de riscos. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2212.01/2023/CULT, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Cultura, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária 
nº 
0901.13.392.0001.2.086 
- 
Manutenção 
do 
desenvolvimento das atividades da Secretaria de Cultura, Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano de 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e 
oitocentos reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá 
validade até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim – 
Secretária de Cultura. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Magnum Shymmithck Silva – 
Proprietário de empresa MAGNUM SHYMMITHCK SILVA - 
MAGNUM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS. 
  
Catunda- CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretária de Cultura 
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:262B064D 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2112.01/2023/CULT.01 
 
OBJETO: Prestação dos serviços de digitalização de documentos 
junto a Secretaria de Cultura da Prefeitura de Catunda/CE para o 
exercício de 2024. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2112.01/2023/CULT, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 
e alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Cultura, com recursos do erário municipal, na Dotação 
Orçamentária nº 0901.13.392.0001.2.086. Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00. Exercício financeiro de 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.560,00 (dezesseis mil e 
quinhentos e sessenta reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/01/2024 até 31/12/2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim – 
Secretária de Cultura. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia de Castro Viana - 
Híbrida Empreendimentos e Serviços Combinados de Escritório e 
Apoio Administrativo Ltda - ME. 
  
Catunda/CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM  
Secretária de Cultura  
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:B9BEDE4D 
 

                            

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