DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recursos do FNAS. DO VALOR: O valor global do aditivo será de 
R$ 750,00 (setecentos reais), com valor mensal de R$ 375,00 
(trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de 
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
TAIS DE SOUSA LIMA. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012204SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recursos do FNAS. DO VALOR: O valor global do aditivo será de 
R$ 750,00 (setecentos reais), com valor mensal de R$ 375,00 
(trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de 
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
ANTONIA ROSANGELA MOTA DE SOUSA.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012205SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recursos do FNAS. DO VALOR: O valor global do aditivo será de 
R$ 750,00 (setecentos reais), com valor mensal de R$ 375,00 
(trezentos 
e 
setenta 
e 
cinco 
reais). 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): FRANCISCO HONÓRIO FEITOSA. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012207SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recursos do FNAS. DO VALOR: O valor global do aditivo será de 
R$ 750,00 (setecentos reais), com valor mensal de R$ 375,00 
(trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de 
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
HEMILLY GABRIELA BESERRA DA SILVA.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012209SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recursos do FNAS. DO VALOR: O valor global do aditivo será de 
R$ 750,00 (setecentos reais), com valor mensal de R$ 375,00 
(trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de 
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
LUSIANE RODRIGUES SANTANA.   
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012212SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recursos do FNAS. DO VALOR: O valor global do aditivo será de 
R$ 750,00 (setecentos reais), com valor mensal de R$ 375,00 
(trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de 
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
ANTONIA DARQUIVÂNIA ARAUJO CAVALHEIRO.  
  
Mombaça- CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012213SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recursos do FNAS. DO VALOR: O valor global do aditivo será de 
R$ 750,00 (setecentos reais), com valor mensal de R$ 375,00 
(trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de 
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
CAMILA VIEIRA RIBEIRO. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012214SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será