DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas
e
https://www.meruoca.ce.gov.br/licitacao. Informações pelo telefone:
(88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro
Divino Salvador, Meruoca/Ce.

Meruoca/CE, 16 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:3F876DF3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 3103.01/2022, cujo objeto é
RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
SEM E/OU COM REJUNTAMENTO, INTERTRAVADO E
ASFÁLTICO, EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo. CONTRATADA: VIA URBANA SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. PRAZO DE DURAÇÃO: 150
(cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco
Cléber Fontenele Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco
Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 22 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:C346C783

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.01.31.1

O Ilmo. Sr. CICERO ALVES FIGUEIREDO, Gestor/Presidente do
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do
Cariri Oriental - CORES, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo de Dispensa de
Licitação nº 2024.01.31.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a
contratação da empresa YURI EDMO MACEDO ALVES ROCHA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.686.737/0002-84, para o fornecimento
parcelado de combustível (gasolina comum) para atender as
necessidades do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos
da Região do Cariri, pelo valor global de R$ 16.950,00 (dezesseis mil
novecentos e cinquenta reais), com vigência contratual de 12 (doze)
meses, com fundamento no artigo 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo
artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Brejo Santo/CE, 15 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:43B36E7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TP
Nº 2023.07.25.1
Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de
Milagres/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento
da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.07.25.1,
sendo o seguinte resultado: a empresa F. VICENTE P. FILHO,
sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 329.633,62
(trezentos e vinte e nove mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e
dois centavos). Empresas com Propostas Desclassificadas: M
MINERVINO
NETO
CONSTRUÇÕES,
ABSOLON
CAVALCANTE MOTA NETO LTDA e KLEBIO LANDIM DE
FRANÇA EIRELI. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua
Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às
12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do email:
milagresceara@outlook.com.

Milagres/CE, 15 de fevereiro de 2024.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:237E5B90

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 12112101EDUC.PROCESSO DE
ORIGEM: TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO
PÚBLICO N° 002/2021EDUC – OSC

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 12112101EDUC.PROCESSO DE
ORIGEM: TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO
PÚBLICO N° 002/2021EDUC – OSC.OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO ADITIVO: O
valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$
121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais) perfazendo
um valor mensal de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais).DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº
1003.12.361.0016.2.039
-
Elemento
de
Despesa
nº
3.3.50.41.00/3.3.50.41.03, serão pagas com a Receita de Imposto e
Trans. - Educação.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do
contrato será prorrogado por mais 06 (seis) meses, com vigência à
partir do dia 12 de janeiro de 2024 e término em 11 de junho
2024.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
HELENA
DE
OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELO (A)
CONTRATADO (A): SOLANGE CAVALCANTE DA SILVA
(Presidente) da ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA IRMÃ DULCE.

Mombaça - CE, 11 de janeiro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Educação
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:FC49087A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO
DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE SOB Nº 001/2022SASS
– SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO
DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE SOB Nº 001/2022SASS –
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012201SASS. PROCESSO DE
ORIGEM:
Contrato
oriundo
de
licitação
na
modalidade
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será