DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recursos do FNAS. DO VALOR: O valor global do aditivo será de 
R$ 750,00 (setecentos reais), com valor mensal de R$ 375,00 
(trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de 
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
IZAMARIA MARCELINO ALVES.   
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012216SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recursos do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 750,00 (setecentos reais), com valor mensal de R$ 
375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): PAULIANA SILVA DO NASCIMENTO. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012217SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recursos do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 750,00 (setecentos reais), com valor mensal de R$ 
375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): NARA LARYSSA BERNARDO DE SOUSA 
LIMA. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012218SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recursos do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 750,00 (setecentos reais), com valor mensal de R$ 
375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ELIZANGELA 
DE 
SOUSA 
TAVARES 
BATISTA.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012219SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.0 e serão pagas com Transferência de Recurso 
do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do aditivo 
será de R$ 1.170,00 (hum mil, cento e setenta reais), com valor 
mensal de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais). ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA 
LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): LÍVIA MARIA MORAES HENRIQUE DE 
OLIVEIRA.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012223SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), 
com valor mensal de R$ 1.320,00 (hum mil, trezentos e vinte reais). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
RAQUEL 
CRISTINA 
CAVALCANTE SILVA.   
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012224SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 1.170,00 (hum mil, cento e setenta reais), com 
valor mensal de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): THAÍS VIEIRA BRITO.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012226SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade