DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012235SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.243.0013.1.111, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), 
com valor mensal de R$ 1.320,00 (hum mil, trezentos e vinte reais). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
JOAQUIM 
PEDROZA 
RODRIGUES.   
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012236SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.243.0013.1.111, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), 
com valor mensal de R$ 1.320,00 (hum mil, trezentos e vinte reais). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): JANE OLIVEIRA DA SILVA.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012237SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.243.0013.1.111, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), 
com valor mensal de R$ 1.320,00 (hum mil, trezentos e vinte reais). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
RENATA 
CRISTINA 
DE 
OLIVEIRA BENEVIDES.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012238SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.243.0013.1.111, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), 
com valor mensal de R$ 1.320,00 (hum mil, trezentos e vinte reais). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): JACINTA MARIA ALTINO 
VIEIRA.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012242SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.243.0013.1.111, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), 
com valor mensal de R$ 1.320,00 (hum mil, trezentos e vinte reais). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): GEYSA KARLA DE PÁDUA 
VERAS.   
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012243SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.061, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), 
com valor mensal de R$ 1.320,00 (hum mil, trezentos e vinte reais). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): LICÍNIA MARIA ALVES DE 
LIMA CÂNDIDO.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012244SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.061, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), 
com valor mensal de R$ 1.320,00 (hum mil, trezentos e vinte reais). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA