DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
aditivo será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com valor mensal de 
R$ 2.000,00 (dois mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de 
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
LUANA MARIA EVANGELISTA DE ALENCAR.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012256SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com valor mensal de 
R$ 2.000,00 (dois mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de 
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
MARIA CARLOS DE OLIVEIRA.   
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012258SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência a partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com valor mensal de 
R$ 2.000,00 (dois mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de 
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
MARIA FABIANA PEDROZA DUARTE.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012259SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência a partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.059, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), com 
valor mensal de R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): EMANUEL EVANGELISTA 
LEAL.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro .de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012260SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência a partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.059, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta 
reais), com valor mensal de R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e 
vinte reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELZE MARY 
LIMA DE HOLANDA RODRIGUES.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012261SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência a partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta 
reais), com valor mensal de R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e 
vinte reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ALLANA 
MENDES TEIXEIRA.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012263SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência a partir de 
01/01/2024 
e 
término 
em 
29/02/2024. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do 
aditivo será de R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta 
reais), com valor mensal de R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e 
vinte reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
MARIA 
LETÍCIA DE SOUSA SILVA.   
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012265SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: prorrogado 
por mais 02 (dois) meses, com vigência a partir de 01/01/2024 e 
término em 29/02/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº