DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADAS: 
MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA EPP, COM SEDE 
A RUA CORONEL TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-
50 (VENCEDORA DOS LOTES I E II); A I M DE LIMA 
DISTRIBUIDORA ME, COM SEDE A AV. RAIMUNDO 
LEANDRO PINHEIRO, N° 59, BEIRA RIO, IRACEMA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
44.279.668/0001-95 
(VENCEDORA DO LOTE VII); FRANCISCO SERGIO MAIA 
RABELO 
ME, 
COM 
SEDE 
AO 
SÍTIO 
LAGOA 
DAS 
CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
21.089.095/0001-31 
(VENCEDORS 
DOS 
LOTES 
III, 
IV, 
V, 
VI 
E 
VIII). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 
10.520/2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 021/2023-SESA. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
E 
DEMAIS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DOS 
DIVERSOS SETORES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO 
PREÇO DO LOTE I: R$ 135.999,00; DO PREÇO DO LOTE II: 
R$ 424.799,50; DO PREÇO DO LOTE III: R$ 98.999,70; DO 
PREÇO DO LOTE IV: R$ 82.900,00; DO PREÇO DO LOTE V: 
R$ 141.899,90; DO PREÇO DO LOTE VI: R$ 76.133,50; DO 
PREÇO DO LOTE VII: R$ 33.998,00; DO PREÇO DO LOTE 
VIII: R$ 23.898,00; VALOR GLOBAL: R$ 1.018.627,60 (UM 
MILHÃO E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE 
REAIS E CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ EDNA MARIA FREIRE DA 
SILVA; 
ALEXANDRA 
INGRID 
MEDEIROS 
DE 
LIMA; 
FRANCISCO SERGIO MAIA RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BE8D9056 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20200052 - SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2019 - SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) 
QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA PEQUENA, 
NAS ESCOLAS (A SEREM DEFINIDAS) DA REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS), 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E 
MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: ROYALE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 
CNPJ Nº 24.786.662/0001-05 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços 
de engenharia 
de CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA 
POLIESPORTIVA 
COM 
COBERTURA 
PEQUENA 
NA 
ESCOLA PROFESSORA HILDA PONCIANO DE OLIVEIRA 
LIMA, relativo ao CONTRATO Nº 20200052 - SEDUC, por mais 
120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 03 de janeiro de 2024, 
encerrando-se em 01 de maio de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Ícaro Kesley Bezerra Santos 
(Titular Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica - Seduc 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3430B942 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220711 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DA 
QUADRA 
DE 
ESPORTE DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANA 
NOGUEIRA MAIA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR 
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR 
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE 
RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A 
TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O 
ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, 
MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, 
CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS 
E 
ART 
- 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAV SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. 
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da 
Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por 
mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 08 de outubro de 
2023, encerrando-se em 05 de fevereiro de 2024, relativo ao 
CONTRATO Nº 20220711 - SEDUC. 
  
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário da Educação)