DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
1402.08.243.0013.1.111,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de
Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do
aditivo será de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), com valor
mensal de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –
Secretária
de
Desenvolvimento
Social.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): DANIELLE DE FREITAS SILVA.
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:9ECD7E53
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
DE Nº 01072102EDUC DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
004/2021EDUC-DP
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
DE Nº 01072102EDUC
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2021EDUC-DP
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 01072102EDUC - PROCESSO DE
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2021EDUC-DP -
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO. 4.1. O valor
total da locação será de R$ 9.252,00 (nove mil, duzentos e
cinquenta e dois reais) perfazendo um valor mensal de R$ 771,00
(setecentos e setenta e um reais). 4.2. Conforme descrito na
cláusula 4.1.3. O valor do presente Contrato poderá ser
reajustado após 12 (doze) meses, com base no IGPM ou outro
índice oficial que venha em substituição. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
nº
1003.12.122.0004.2.034
-
Elemento
de
Despesa
nº
3.3.9.36.00/3.3.90.36.15, com Receita de Imposto e Transferência
Educação.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da vigência em
01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): HELENA DE OLIVEIRA
SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO (A) LOCADOR
(A): JOSIVAL HOLANDA FREITAS -
MOMBAÇA - CE, 29 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:FB4E9A13
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01022101AGRI.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 002/2021AGRI-DP – SECRETARIA DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01022101AGRI.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 002/2021AGRI-DP – SECRETARIA DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.
DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 12.000,00 (doze
mil reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 1.000,00 (hum
mil reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE
RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão
por conta da dotação orçamentária nº 0601.20.122.0004.011,
elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recursos não
vinculados a Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início
em 01/02/2024 e término em 31/01/2025. ASSINA PELA
CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO -
Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): ERIDAN ALVES LOPES-
Mombaça-CE, em 30 de janeiro de 2024
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:517174E8
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: J P
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, COM SEDE NA AV. EUSÉBIO
DE QUEIROZ, N° 4579, LOJA 30, CENTRO, EUSÉBIO, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
Nº
29.421.445/0001-27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 002/2023 - SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU OBRAS DE
ENGENHARIA, PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A
SEREM UTILIZADOS NA RECUPERAÇÃO E RASPAGEM EM
ESTRADAS
VICINAIS,
NAS
DIVERSAS
LOCALIDADES,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM O
ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO,
MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS,
CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS,
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
PEÇAS
GRÁFICAS
E
ART
–
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA. DO VALOR DO LOTE I: R$
1.104.197,04; DO VALOR DO LOTE II: R$ 5.759.309,74; DO
VALOR
TOTAL:
R$
6.863.506,78
(SEIS
MILHÕES
E
OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E
SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO
E RECURSOS: 2201 26 782 0586 1042 – CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.51.00
–
OBRAS
E
INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 –
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS:
1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2024. DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ JOÃO PAULO QUEIROZ
DE OLIVEIRA.
MORADA NOVA - CE, 1° DE FEVEREIRO DE 2024.
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:153170D4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE
Fechar