DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAV SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. 
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da 
Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência, por 
mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar do dia 01 de fevereiro de 
2024, encerrando-se em 30 de julho de 2024, relativo ao 
CONTRATO Nº 20220697 - SEDUC. 
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário da Educação) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa 
(Sócio Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E3205FD1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, COM SEDE A 
RUA CEL. TIBURCIO, N° 428, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 004/2023 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR 
LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DOS 
PROGRAMAS, 
PROJETOS 
E 
SERVIÇOS 
SOCIOASSISTENCIAIS, 
DESENVOLVIDOS 
PELOS 
EQUIPAMENTOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 
FORMA CONTINUADA, ATENDENDO AS NORMATIVAS DO 
SISTEMA 
ÚNICO 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
SUAS, 
VIABILIZANDO AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS A GARANTIA 
DE DIREITOS E ACESSO DIRETO AS POLÍTICAS PÚBLICAS 
SOCIAIS NO MUNICÍPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 28.697,50 (VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS E 
NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1002 08 122 0137 2035 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SAS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 
FONTE DE RECURSOS FONTE DE RECURSOS: 150000000, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: 12 MESES. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / 
EDNA MARIA FREIRE DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:337735A0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA 
ALIMENTOS LTDA EPP, COM SEDE À RUA CORONEL 
TIBÚRCIO, Nº 428, BAIRRO GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
020/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS EM GERAL E DEMAIS 
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, 
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, 
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. 
VALOR GLOBAL LOTE ÚNICO: R$ 699.000,00(SEISCENTOS 
E NOVENTA E NOVE MIL REAIS), COM PERCENCETUAL DE 
DESCONTO DE 45,99%. DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 
10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; 0702 10 
302 0176 2.013 – GESTÃO EM ATENÇÃO EM MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 0701 10 
304 0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE;; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE 
VEÍCULO, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA DO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ VITOR 
LIMA CUNHA. MORADA NOVA, CEARÁ, 09 DE FEVEREIRO 
DE 
2024. 
WALLISON 
RABELO 
CRUZ, 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0A45645D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: 
JOSÉ EDIVAN DA SILVA ME, COM SEDE A RUA VALDENOR