DOMCE 16/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3398 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
ELETRÔNICO N.º 001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO 
(MATERIAL 
DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS 
MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE II: R$ 5.581,45 (CINCO MIL QUINHENTOS 
E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2005 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI, ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA / JOSÉ 
EDIVAN DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E74930E8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS. CONTRATADA: JOSÉ EDIVAN DA SILVA ME, 
COM SEDE A RUA VALDENOR ROLIM, Nº 58, CENTRO, 
SOLONÓPOLES, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
08.387.831/0001-70. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE 
LIMPEZA, 
HIGIENIZAÇÃO 
E 
DEMAIS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 4.904,17 
(QUATRO MIL E NOVECENTOS E QUATRO REAIS E 
DEZESETE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1701 1701 20 122 0037 2.064 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL 
DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
EDMUNCO ARAUJO DE OLIVEIRA / JOSÉ EDIVAN DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B37DFDE5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: JOSÉ 
EDIVAN DA SILVA ME, COM SEDE A RUA VALDENOR 
ROLIM, Nº 58, CENTRO, SOLONÓPOLES, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 08.387.831/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
DE 
BENS 
DE 
CONSUMO 
(MATERIAL 
DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS 
MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE II: R$ 15.120,92 (QUINZE MIL E CENTO E 
VINTEREAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DO FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 2.032 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / JOSÉ 
EDIVAN DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:19A79A30 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: 
JOSÉ EDIVAN DA SILVA ME, COM SEDE A RUA VALDENOR 
ROLIM, Nº 58, CENTRO, SOLONÓPOLES, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 08.387.831/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
DE 
BENS 
DE 
CONSUMO 
(MATERIAL 
DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS 
MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR 
DO 
LOTE 
II: 
R$ 
5.978,78 
(CINCO 
MIL 
E 
NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812